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RELAÇÕES DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: APROXIMAÇÕES ENTRE A LEI CONSUMERISTA E O DIREITO AMBIENTAL
(2017-11-30)
O mundo moderno passa por um momento de crise ambiental. Neste cenário, apresentam-se
dois paradigmas: o antropocêntrico, que preconiza o homem como elemento mais importante
e o biocêntrico que objetiva, valoriza de ...
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À VIDA
(2017-12-01)
O presente trabalho é composto a respeito sobre qual o tipo de Responsabilidade Civil
Ambiental será imputada ao Estado, para a efetivação do princípio da dignidade humana
primacial à vida e sobre a responsabilidade ...
IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS, CELERIDADE E DESACÚMULO PROCESSUAL COM BASE NA LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (CPC) MARÍLIA/SP 2017
(2017-11-30)
Este trabalho irá analisar a conciliação e a mediação de acordo com Código de Processo Civil do ano 2015 e suas potencialidades para lidar com a problemática de ausência de acesso efetivo à Justiça e excessiva massa de ...
DIFERENÇA DO DANO MORAL E DO MERO ABORRECIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO MARÍLIA
(2017-11-30)
O presente estudo investiga a ocorrência do mero aborrecimento ou do dano moral nas
relações de consumo. Apresenta-se os princípios basilares do direito consumerista brasileiro e
da responsabilidade civil objetiva para ...
A ONERAÇÃO EXCESSIVA DO DANO MORAL
(2017-12-04)
O presente trabalho dispõe acerca do estudo sobre a responsabilidade civil cujo objetivo visa
analisar o instituto do dano moral e, como escopo central, delinear a possível oneração deste,
de modo a constatar que este ...
AS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADAS AO COMÉRCIO ELETRÔNICO
(2017-11-30)
A presente monografia busca entender a aplicação das normas do direito consumidor em relação ao comércio virtual. Para tanto, fora elaborado um estudo histórico em relação a legislação consumerista e também sobre o comércio ...
A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO COMEÇO FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
(2017-12-04)
No presente trabalho busca-se demonstrar a proteção da mulher no mercado de trabalho,
iniciando com fatores históricos, incluindo uma primordial revolução. Primeiro se entendendo
como foram as lutas, e seus motivos, ...
A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS NAS EMPRESAS E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO
(2017-11-29)
O presente trabalho elucida sobre o instituto da PLR e como esta incide sobre o universo jurídico. A PLR é um mecanismo usado em diversas empresas servindo de incentivo para o empregado, objetivando que este tenha um ...
DIREITO À EDUCAÇÃO: ALICERCE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
(2017-12-14)
O presente trabalho enfoca o direito à educação como o alicerce fundamental para o
desenvolvimento nacional, levantando sua importância como sendo um direito natural e
fundamental, elencado no rol dos direitos sociais, ...
DA INVIABILIDADE DO RECÁLCULO DA APOSENTADORIA PELO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO - NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
(2017-11-28)
O estudo da Previdência é importante já que mais de 25% do orçamento nacional é destinado
a suprir as despesas com benefícios previdenciários; sendo assim, toda e qualquer forma
destinada a majorar os gastos ao erário ...