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dc.contributor.authorPapa, Rosilene Baleeiro Meneguim
dc.date.accessioned2022-05-17T14:12:28Z
dc.date.available2022-05-17T14:12:28Z
dc.date.issued2021-12-03
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11077/2113
dc.description.abstractO presente trabalho trata-se de análise sobre o direito fraterno, e a sua finalidade é conceituar o instituto da fraternidade jurídica e, com base neste princípio, analisar os direitos fundamentais constitucionais. O que se pretende, portanto, é estudar e apontar a presença do princípio da fraternidade no ordenamento jurídico brasileiro, partindo, primeiramente, da análise da própria Constituição Federal. O método utilizado será o hipotético-dedutivo, por meio do qual será realizado o apontamento da fraternidade como instituto jurídico e não somente como sendo uma mera regra principiológica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireito e Fraternidade. Constituição. Princípios. Direitos Fundamentaispt_BR
dc.titleDIREITO E FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS FRATERNOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAISpt_BR
dc.typeArtigopt_BR


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