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dc.contributor.authorGimenez, Victor César Battaglia
dc.date.accessioned2022-05-18T21:20:10Z
dc.date.available2022-05-18T21:20:10Z
dc.date.issued2021-12-01
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11077/2123
dc.description.abstractO presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do direito constituído ao povo confrontando-se com a intolerância religiosa persistente no Brasil. O dilema decorre do questionamento realizado sobre a eficácia de tal liberdade, pois há uma grande intolerância com determinadas religiões que não possuem o mesmo princípio da religião mais predominante no Brasil, a Católica, Evangélica e Espirita. Historicamente o Direito e a Religião andam juntos para a construção da moral e dos bons costumes, e por isso torna-se tão significantes para as decisões de julgamentos e súmulas existentes até o dia de hoje. Portanto, minha intenção será mostrar ao decorrer de tal artigo, a dificuldade que as religiões umbandistas, candomblecistas e de derivação africanas, que já sofreram e ainda sofrem preconceitos que geram violência e acepções na sociedade. Por fim, o artigo demonstrará por meio de princípios constitucionais, da doutrina e da jurisprudência que o direito à liberdade religiosa é direito fundamental que deve ser garantido, protegido e respeitado diante de qualquer ato que o infrinja.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subject: Intolerância religiosa; Direito Religioso; Sociologia do Direito; Liberdade Religiosa; Constituição Federal; Organização Religiosa.pt_BR
dc.titleINTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEUS IMPASSES PERANTE A LIBERDADE RELIGIOSA CONSTITUÍDA AO POVO.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR


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