O mundo contemporâneo passa por transformações tecnológicas e sociais com velocidade e alcance nunca vivenciados antes. Surgem novos desafios na área do Direito que deve acompanhar tais mudanças para fortalecer princípios ...

A devassa de informações contidas na rede mundial de computadores e a mitigação excepcional de direitos fundamentais com o escopo de prevenir crimes com base em big data, não é mera fantasia, como hiperbolicamente retratado ...

O reconhecimento do direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, como direito fundamental e ao mesmo tempo os avanços perpetrados pela expansão da utilização da Inteligência Artificial no campo ...

A tecnologia vem transformando os vários setores da sociedade e se tornando cada vez mais indispensável na rotina das pessoas. É atribuída a Quarta Revolução Industrial a responsabilidade pela transformação digital ...

Esta dissertação objetiva verificar se as novas tecnologias informacionais podem ser usadas em favor da democracia, perquirindo se o orçamento participativo digital (OPD) pode ser uma ferramenta efetiva na implementação ...

A presente dissertação descreve alguns aspectos contidos em face dos desafios tecnológicos do uso de equipamentos digitais associados a modos de comunicação eletrônicos que têm mudado a forma de atuação dos profissionais do ...

A presente dissertação tem por objetivo estudar o fenômeno das fake news sob a ótica jurídica, especialmente sua potencial interferência no regime democrático e as correspondentes formas de controle trazidas pelo direito ...

O presente trabalho destina-se a examinar as perspectivas dos meios adequados de resolução de conflitos, analisando-se seus impactos no acesso à justiça e pacificação social, por meio da busca pela cultura da paz e do ...

O presente trabalho, filiado à linha de pesquisa Acesso à Justiça e Inovação Tecnológica, tem por objetivo examinar se a tecnologia blockchain representa uma efetiva disrupção do modelo pré-estabelecido de registro de ...

O presente trabalho busca a compreensão de como a atividade jurídica no Brasil vem se transformando em uma justiça digital telemática. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, qualitativo-dedutiva que tem seu enfoque ...