Browsing Direito by Author "Lima, Roberto Brianezi de"

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    • Casamento e união estável – equiparação legislativa 

      Monge, Tatiane Cristine da Silva (2010-11-03)
      O presente trabalho tem como objetivo de estudo os institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual quanto de forma comparativa, inclusive estabelecendo os pontos positivos e negativos de cada um e as ...

    • Hipóteses de suspensão, destituição e extinção do poder familiar 

      Mussi, Júlia de Almeida Machado Nicolau (2010-11-24)
      A presente monografia tem por objetivo tecer um esmiuçado estudo sobre o instituto do poder familiar, especialmente sobre as hipóteses de sua suspensão, destituição e extinção. O poder familiar abrange todos os direitos e ...

    • A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia 

      Santos, Eliane de Castro Gonçalves dos (2009-10-27)
      O presente termo de conclusão de curso, denominado “A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia”, direciona-se em demonstrar a responsabilidade subsidiária, complementar e especial que os avós têm ...

    • Violência contra o idoso - Estatuto do Idoso 

      Tamião, Amanda Lavagnini Fernandes (2010-11-03)
      O objeto de estudo desta pesquisa foi analisar a violência contra o idoso. Justifica-se este estudo com base na ampla necessidade de maiores explicações e análises neste sentido. Concluiu-se que a violência contra a pessoa ...