Browsing Direito by Author "Machado, Edinilson Donisete"

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    • Controle Judicial de Políticas Públicas 

      Ribeiro, Vanessa dos Santos Aguiar (2010-10-30)
      A presente monografia possui como objeto de estudo o “Controle Judicial de Política Públicas”. Analisa-se o papel do Poder Judiciário em nosso Estado Democrático de Direito. Apresenta o conceito de políticas públicas e ...

    • Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental 

      Celestrino, Melina de Souza (2010-11-11)
      A monografia que apresentamos tem como objeto de estudo o Desenvolvimento sustentável com foco na responsabilidade socioambiental. Em um primeiro momento procuramos definir, com fulcro em doutrinas, a definição do Direito ...

    • A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal 

      Camargo, Júlia Alves (2008-10-21)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “A dignidade da pessoa humana e o garantismo penal”. O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e está previsto na ...

    • O direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade 

      Verzotti, Valeska Salmim (2010-11-11)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, o direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade. A sociedade atual encara prejuízos sociais, econômicos e ambientais devido à intensa globalização do mercado. Nesta ...

    • O direito fundamental nas relações particulares 

      Pessôa, Marília Terrin (2009-10-23)
      Os direitos fundamentais são frutos de uma evolução histórica, e, em cada momento da humanidade ele se faz presente, protegendo e limitando o poder tanto do Estado, quanto do indivíduo. Muito se discute sobre esses direitos ...

    • Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político 

      Leonardo, Erlon Silveira (2008-09-23)
      Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ...

    • A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988 

      Rogério, Rafael (2010-11-11)
      O presente trabalho, intitulado “A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988”, consiste num breve estudo sobre o princípio da separação de poderes. Por meio de uma contextualização histórica e conceitual da teoria da ...

    • Duplo grau de jurisdição face à celeridade processual 

      Martins, Andréia (2009-10-22)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer acerca do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e do direito, também constitucional, à celeridade processual, ambos analisados sob a óptica ...

    • Imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro 

      Martins, Larissa Maria Róz (2008-10-23)
      A Constituição Federal estabelece em seu Título IV – “Da organização dos Poderes” – Capítulo I – “Do Poder Legislativo” – Seção V – “Dos deputados e dos senadores”, regras instituidoras das imunidades e vedações parlamentares ...

    • Mandado de injunção: instrumento de efetividade das normas constitucionais 

      Mioto, Ricardo de Paula (2009-10-22)
      A presente monografia tem como objeto principal o estudo do Mandado de Injunção, como instrumento idôneo a emprestar efetividade às normas constitucionais pendentes de regulamentação. O estudo é realizado com um acompanhamento ...

    • As Modificações do Controle Difuso de Constitucionalidade 

      Soato, Josiane Carla Perez (2008-10-02)
      O controle difuso de constitucionalidade é utilizado para que as partes de um processo possam levar ao conhecimento do Judiciário, via juiz de primeira instância, a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo que ...

    • Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais 

      Gimenes, Daniele Martins (2009-10-22)
      O objeto de estudo do presente trabalho é: “Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais”. Como o próprio termo “direitos e garantias fundamentais” indica, esses direitos e ...