Browsing Direito by Author "Pozzoli, Lafayette"
Now showing items 1-10 of 10
-
Abandono de Idosos em Relação ao Estatuto do Idoso
Soares, Patrícia Cristina Vioto Queiroz (2008-09-18) -
A arbitragem como forma de solução pacífica de litígios no Direito Internacional Público
Viggiani, Tatiana Sornas (2008-11-20)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo o instituto da arbitragem dentro do direito internacional público. Esse instituto é inserido dentro das soluções pacíficas de litígios internacionais, que ... -
Arbitragem como meio de acesso à justiça
Almeida, Webert Ferreira de (2010-12-03)A presente monografia busca demonstrar a viabilidade da arbitragem como meio de acesso à justiça em face de um sistema jurídico moroso e sobrecarregado. Nota-se que a lentidão no julgamento de cada lide acarreta para as ... -
Considerações Jurídicas sobre o Comércio Eletrônico no Brasil
Garcia, Diego Bassalobre (2009-11-13)O presente trabalho foi desenvolvido e construído tendo como base a linha de pesquisa do Mestrado em Direito do UNIVEM “Construção do Saber Jurídico”, esta tem como foco principal a apresentação e análise das considerações ... -
O Dever do Poder Público do Estado de São Paulo Frente ao Direito do Idoso à Moradia
Silva, Bruno Tulim e (2008-10-23)O Brasil está seguindo uma tendência mundial e está em acelerado processo de crescimento populacional em relação às pessoas com mais de 60 anos de idade, com isso tornou-se necessário a criação de leis específicas de ... -
Os Direitos Sucessórios da União Estável
Neri, Cinara de Souza (2009-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo “Os direitos sucessórios da união estável” e, como finalidade, entendermos todo o contexto que envolve o objeto. Analisamos a família contemporânea que, por sua vez, sofreu ... -
Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
Gonçalves, Carlos Roberto (2008-11-11)O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ... -
Indenização moral por postura paterna danosa
Lopes, Anderson Messias Gomes (2010-11-03)O presente estudo teve por objetivo analisar a possibilidade da ausência de afeto paterno ensejar indenização moral ao filho não amado. Para tanto, o primeiro capitulo apontou os aspectos históricos da família, sua origem, ... -
As Medidas Especificas de Proteção do artigo 101 do ECA: O Acolhimento Institucional e seus aspectos gerais
Rocha, Lais (2010-11-17)A presente monografia tem como objeto de estudo, apresentar a evolução histórica das crianças e dos adolescentes ao longo dos anos e comentar sobre as medidas especificas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ... -
A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador
Rocha, Edivaldo Lacerda (2009-11-09)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador”. O sistema tributário nacional consubstancia-se nos princípios constitucionais que ...