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APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
(2014)
A Seguridade Social tem por objetivo básico manter a normalidade social tendo como base o
primado do trabalho, o bem-estar e a justiça social, é um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da ...
O Princípio da Reserva do Possível Como Forma de Abstenção do Estado ao Cumprimento do Direito Fundamental à Saúde
(2010-11-12)
Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo de revisão bibliográfica sobre o papel do Estado no cumprimento do direito fundamental à saúde, evidenciando como a doutrina e a jurisprudência tem se manifestado sobre ...
O ASSÉDIO MORAL E A ESTABILIDADE COMO FORMA DE REPRESSÃO À VIOLÊNCIA EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem como propósito de estudo “O assédio moral e a estabilidade como
forma de repressão à violência emocional no ambiente de trabalho”. O estudo acerca do
assédio moral se revela cada dia mais ...
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO UNIVERSO JURÍDICO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
Sabe-se que o Direito vive em constante mutação, evoluindo na medida em que a sociedade se modifica e progride a cada dia, de modo que forçoso ao Direito que se adeque a essas alterações e evolua como tais. Neste contexto, ...
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
(2015)
O presente tema foi escolhido com o intuito de esclarecer algumas questões acerca da denominada Síndrome da Alienação Parental. Buscou-se conhecersuas consequências na criança ou adolescente alienado. Levando em conta que ...
A LITERATURA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO E APROXIMAÇÃO DO DIREITO COM A REALIDADE SOCIAL
(2016)
A presente monografia tem como objeto de estudo “A literatura como instrumento de humanização e aproximação do Direito com a realidade social”. Ao se refletir a respeito da função e dos objetivos do Direito, idealmente se ...
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC
(2014)
O presente trabalho tem como objeto de estudo “A inversão do ônus da prova no CDC”. A
inversão do ônus probatório é instituto previsto no Código de Defesa do Consumidor que visa
propiciar o equilíbrio processual e permitir ...
EFETIVIDADE DAS NORMAS INCLUSIVAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: FRENTE À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem como objetivo buscar soluções que alcancem a efetividade dos direitos presentes na Carta Magna de 1988, referentes a pessoa com deficiência, Traçando um panorama histórico dos direitos constitucionais ...
Descriminalização da violação de direitos autorais
(2010-12-01)
O presente trabalho aborda a proteção penal dispensada aos direitos autorais. Trata da evolução histórica, da classificação dos direitos autorais e das obras protegidas tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. A ...
DIREITOS FUNDAMENTAIS: (IM)POSSIBILIDADE DO AVANÇO NAS CLÁUSULAS PÉTREAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem por escopo investigar a (im)possibilidade do avanço nas cláusulas pétreas. Para tanto, fez-se necessário um estudo incipiente dos direitos fundamentais, pois sem eles não há que falar em proteção ...