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TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA – AVANÇOS E RETROCESSOS.
(2018-10-24)
A terceirização surgiu no cenário mundial em virtude da segunda guerra mundial, com
a necessidade de aumentar a produção de materiais bélicos, com objetivo de obter resultados
mais eficientes e assim manter a oferta ...
CRIMES VIRTUAIS: INVASÃO DE PRIVACIDADE À LUZ DA LEI CAROLINA DIECKMANN
(2018-10-24)
Esse estudo tem por objetivo a análise de crimes virtuais no Brasil, com ênfase na Lei
12.737/2012 mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann e a respeito de outros crimes
cometidos na sociedade e no mundo virtual no ...
A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUAS LUTAS POR DIREITOS E CONTRA DISCRIMINAÇÕES
(2018-10-25)
É importante ressaltar que a demora de atribuição de direitos à mulher é devido à falta de
empenho, muito tempo se passou para que a mulher tivesse seus direitos reconhecidos, bem
como o reconhecimento de que era ...
ALUGUEL: SITUAÇÃO ATUAL E GARANTIAS DE CRÉDITO
(2018-10-24)
O aluguel é algo que sociedades do mundo todo praticam há muitos anos, sendo
empregado principalmente quando se trata de imóveis, e proporciona uma alternativa a compra
de um bem que, idealmente, seria mais barato para ...
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CUIDADORES E PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
(2018-10-24)
O trabalho analisa o direito à educação desde sua evolução histórica até a Constituição
Federal de 1988 e o direito à educação especial para pessoas com deficiência. Descreve
diversos dispositivos legais que garantem ...
TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A EXISTÊNCIA DE PRECARIZAÇÃO
(2018-10-24)
A pesquisa se propôs a investigar a adoção da prática de terceirização da mão-de-obra, que tem
se caracterizado por ser um movimento que, gradativamente, ao longo dos anos, vem
substituindo a contratação direta de ...
O DIREITO À MORADIA SOB O PRISMA DA DIGNIDADE HUMANA E SEUS MÉTODOS DE EFETIVAÇÃO
(2018-10-24)
Na sociedade contemporânea o debate acerca do direito à moradia, permanece
como um tema atual na esfera acadêmica, visto que grande parte da população
brasileira, especialmente sua parcela mais hipossuficiente, vive à ...
EUGENIA: PARÂMETROS E LIMITES EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA
(2018-10-24)
O presente trabalho visa expor o tema eugenia, termo criado por Francis Galton, cujo significado é
“bem nascido”. Neste sentido, pode-se classificar a eugenia em positiva e negativa. A primeira
visa à modificação das ...
FISCALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SOBRE LEIS PREVIDENCIÁRIAS
(2018-10-24)
Sob a ótica do conteúdo jurídico da isonomia, a presente pesquisa teve por objeto analisar uma
alteração legislativa promovida nas causas de extinção da pensão por morte, que é um benefício
previdenciário de cunho ...
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: A PARTICIPAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E SOCIEDADE.
(2018-10-24)
A história da humanidade seguida dos seus acontecimentos mostra que, desde início de mundo, os homens buscam formas de ocupar espaço digno na sociedade em que vive. Essa labuta se torna mais difícil em se tratando de pessoas ...