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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR FINALÍSTICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
(2014)
O presente trabalho apresenta como objeto de estudo a concessão do benefício assistencial de
prestação continuada, regulamentado pela Lei 8.742/93, à luz da dignidade da pessoa humana.
A Assistência Social possui um ...
ASPECTOS POLÊMICOS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
(2016)
Sem dúvidas com o grande aumento da informatização em nosso país, houve também o aumento das facilidades por meio eletrônico em nosso dia a dia. Um ramo que bastante se modernizou e automatizou foi o Comércio, se tornando ...
O PROCESSO DE ADOᅦᅢO NO BRASIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como objeto de estudo, o Procedimento da adoção, e destina-se a apresentar um breve conceito da adoção no Brasil, incluindo seus requisitos, e também faz uma análise das modalidades da adoção e ...
PROVAS ILÍCITAS À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “Provas ilícitas à luz da teoria da proporcionalidade”. Com o declínio do poder absoluto das monarquias e o fortalecimento do pensamento racional, os direitos e ...
AS APOSENTADORIAS E PENSÕES, O AUMENTO DA EXPECTAVIVA DE SOBREVIDA E O CUSTO PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
(2016)
A presente monografia tem como objetivo estudar a incidência das aposentadorias e pensões nas contas da previdência e o custo do envelhecimento da população, devido à expectativa de sobrevida ter aumentado consideravelmente ...
MEDIDAS PROVISÓRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)
O presente trabalho analisa o instituto da Medida Provisória e suas implicações na segurança
jurídica presente no ordenamento jurídico brasileiro. Demonstra a necessidade humana de
segurança e a evolução histórica da ...
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL
(2014)
O presente trabalho refere-se ao tema de Direitos Fundamentais Sociais frente aos Princípios
da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. Verifica-se que há omissão e má prestação
dos direitos fundamentais garantidos ...
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA EM RELAÇÃO À TRANSFUSÃO DE SANGUE
(2015)
O presente trabalho aborda o tema da aparente colisão de princípios constitucionais, sendo eles o direito à vida e a liberdade religiosa. Há uma descrição histórica retratando a religião e o constitucionalismo no primeiro ...
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso propõe relevância e ênfase na área jurídica de
pesquisa, tendo em sua importância o Direito Previdenciário. Discorrendo sobre a proteção
estatal ao indivíduo em toda sua necessidade, ...
O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem, como objeto de estudo, o Ativismo Judicial na esfera do Direito
do Trabalho, praticado principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, mediante a
publicação de entendimentos pacificados que, ...