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NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO PROMOVIDA PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017), SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS.
(2019-11-27)
O presente trabalho visa demonstrar que ao passo que a Consolidação das Leis
Trabalhistas foi alterada substancialmente com o advento Reforma Trabalhista (Lei
13.467/2017), ocasionou muitas dúvidas e inseguranças acerca ...
A ÉTICA NA PUBLICIDADE E A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
(2019-11-28)
É público e notório o fato de que os fornecedores no atual mercado consumerista utilizam a
publicidade de forma maciça para convencer os consumidores da pseudo necessidade de
comprar o produto ou contratar o serviço ...
A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO JUDICIÁRIO
(2019-11-28)
O presente trabalho visa explorar a visão preconceituosa e segregatória
imposta pela mídia sobre a sociedade ao que diz respeito aos chamados “criminosos em
potencial” e os impactos de tais ações e pensamentos nos ...
ASPECTOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
(2019-11-27)
O presente trabalho científico tem por objetivo trazer à baila uma visão geral e comparada do Direito
de Família nos moldes anteriores e sua evolução social, bem como e principalmente os aspectos sócio
jurídicos do ...
DIREITO ECOLÓGICOE O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NA APP ECOLOGICAL LAW AND THE PROGRESSIVITY DUTY IN APP
(2019-11-28)
Em um contexto de maior consciência da vulnerabilidade ambiental, o direito ecológico manifesta
expressão de todo um processo histórico social de desenvolvimento humano que se reflete nos
regramentos, nos mecanismos ...
A LEGITIMIDADE DA ESCRAVIDÃO NA ANTIGUIDADE POR MEIO DO CÓDIGO DE HAMURABI E SEUS EFEITOS PARA FORMAÇÃO DO ESTADO.
(2019-11-27)
O presente trabalho busca expor e analisar a escravidão como fenômeno que se desenvolveu ao
longo da história da humanidade, não se atendo apenas a questões puramente econômicas, mas
também a questões legais, socais, ...
O ABANDONO AFETIVO E A POSSÍVEL INCIDÊNCIA DO DANO MORAL
(2019-11-28)
O presente artigo depreende-se, a partir da análise simultânea entre o avanço social e o Direito
de Família, afim de se examinar a possibilidade da indenização em razão da omissão paternal,
onde há a faculdade da prole ...
INFLUXOS DA RELIGIÃO NO DIRETO E CONTROLE SOCIAL
(2019-11-28)
Ao fazer uma breve análise da nossa Constituição Federal e Códigos em relação a
alguns acontecimentos atuais, vê-se claramente a sociedade e o Direito completamente
influenciados pela religião, deste modo, mediante a ...
SER DEFICIENTE É NORMAL.
(2019-11-28)
Deficiência é a pessoa que possui um impedimento total ou parcial que afete o seu físico,
mental, intelectual ou sensorial, dessa forma dificultando a sua participação em sociedade. A
presente pesquisa tem como objetivo ...