Browsing Bacharelado em Direito by Author "Feltrin, Carlos Alberto de Toledo"

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    • Arbitragem e Medição como formas de Conciliação 

      Graci, Ricardo Mazzafero (2010-11-13)
      Todas as sociedades, grupos, organizações e relacionamentos interpessoais conhecem relações conflitivas em um ou outro momento no processo diário de interação. O conflito nada mais é, na opinião do Dicionário Aurélio: o ...

    • Das pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas 

      Bertolini, Isabel Barbosa de Souza (2008-10-25)
      O presente trabalho tem como objeto de estudo “as pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas”. A deficiência seria uma incapacidade da pessoa, impossibilitando-a de suprir alguma necessidade, ou ter ...

    • Júri: juízo de formação da culpa 

      Costa, Thiago Janegitz Rezende (2010-11-13)
      O Presente trabalho analisa o instituto do Tribunal do Júri, focando-se o estudo mais precisamente em sua primeira fase, denominada Juízo de Admissibilidade. Expõe-se desde seu surgimento no âmbito mundial, como no ordenamento ...

    • Licitação e as novidades trazidas pelo Pregão Presencial 

      Neto, André Fernando Simões (2010-11-13)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “Licitação e as novidades trazidas pelo Pregão Presencial”. Abordou-se, inicialmente, a evolução histórica no país sobre a Licitação, desde se sua origem em 1862 até sua ...

    • A responsabilidade tributária dos sócios por débitos perante a seguridade social 

      Betarelle, Paulo Alexandre Queiroz (2008-10-15)
      O presente trabalho tem o objetivo de verificar a responsabilidade tributária dos sócios, sejam eles empreendedores ou meros sócios-quotistas que se lançam a investir na pessoa jurídica figurada aqui pela sociedade limitada, ...