Navegação Bacharelado em Direito por assunto "Estado"
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APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO
(2016)A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ... -
DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA
(2014)Com o advento da Constituição Federal de 1988, que consagrou o “direito de acesso universal e integral à saúde”, passou a assistir ao crescente aumento de demandas judiciais destinadas a exigir dos entes públicos a ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MÉDICO
(2016)O presente trabalho tem como objetivo de estudo, responsabilidade civil extracontratual do Estado em virtude de erro médico, utilizando-se assim o método dedutivo, abordando o instituto da responsabilidade civil que se ...