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DO DIVÓRCIO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem por objeto de estudo a dissolução do vínculo matrimonial e a
possibilidade de reparação civil. O objetivo principal é a reflexão sobre a aplicação da teoria
da responsabilidade civil às possíveis ...
O FATOR TRABALHO NA PIRÂMIDE DE CLASSE COMO FUNDAMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA
(2016)
O presente trabalho busca analisar o fator trabalho na pirâmide de classes como fundamento
para a dignidade humana. Para tanto, traça-se um contexto teórico para melhor
aprofundamento do tema. Assim, para ampliar o ...
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE AFETIVA POR NEGATIVA DE AFETIVIDADE PARENTAL
(2014)
O abandono afetivo, conforme será suscitado, está ligado a ideia de ausência de participação
dos pais no desenvolvimento da prole, no que diz respeito a necessidade de se oferecer afeto,
diferindo-se do abandono material, ...
A Relativização da Coisa Julgada à Luz da Nova Interpretação Constitucional
(2010-11-19)
A relativização da coisa julgada é um tema de grande importância, pois esta traz segurança jurídica às decisões, visto que impede que a mesma pretensão venha a ser discutida novamente em outro processo, ou seja, a sentença ...
TRABALHO ESCRAVO CONEXO AO TRABALHO INFANTIL E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
(2015)
A presente monografia tem como objetivo de estudo. “Trabalho Escravo conexo ao Trabalho Infantil e ao Tráfico de Pessoas para exploração Sexual no ordenamento jurídico brasileiro”. A elaboração documental acadêmica tem em ...
A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ...
O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como objeto de estudo “O regime da separação obrigatória de bens e a Súmula 377 do STF”. No nosso ordenamento jurídico existem vários regimes de bens, tais quais: o regime da comunhão parcial de ...
LITISCONSÓRCIO EVENTUAL: APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES PROCESSUAIS DE DIREITO EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA
(2016)
O presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de bacharel no curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Neste sentido, em virtude da necessidade de melhorar o sistema processual ...
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS DIGITAIS
(2015)
A presente monografia trata acerca da temática da imunidade tributária dos livros digitais, de modo a considerar a aplicabilidade do art. 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal aos livros digitais. Para tanto ...
A PERDA DO BEM POR INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “A perda do bem por inadimplência do
contrato de alienação fiduciária”. Aborda a alienação fiduciária como sendo a mais utilizada
nos dias atuais, dentro das modalidades ...