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A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo a inclusão das pessoas com deficiência no
mercado de trabalho, não visando apenas a própria inclusão no trabalho em si, mas todo o processo
que começa desde cedo, onde deve ...
DO CONSTITUCIONALISMO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: A REALIDADE POLÍTICO-NORMATIVA DAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente tema surgiu a partir da observação feita em relação aos combates sociais que ocorreram durante séculos pela busca de garantias fundamentais relacionadas à efetivação real de direitos básicos. As mesmas batalhas ...
A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL COMPARADO AS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS
(2016)
A presente monografia tem como objetivo de estudo “A Idade Mínima para Aposentadoria no
Direito Previdenciário Brasileiro Atual Comparado as Legislações Internacionais” e utilizará
como metodologia a hipotética dedutiva. ...
CIDADANIA E MINORIAS SOCIAIS – ESTUDO INTRODUTÓRIO
(2016)
A presente monografia analisa o conceito de cidadania, tanto na concepção greco-antiga quanto na concepção moderna, enfatizando na primeira as excessivas restrições e na segunda o princípio universal, além de analisar a ...
O DANO ACIDENTÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ANTE O ATUAL CENÁRIO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO.
(2016)
A presente composição tem por enfoque a análise dos principais aspectos dos danos decorrentes do infortúnio laboral, buscando-se a implementação das teorias da responsabilidade civil ao empregador ante as transformações ...
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: SISTEMATIZAÇÃO, VIGÊNCIA, ABRANGÊNCIA E APLICABILIDADE NO BRASIL
(2014)
Neste trabalho se aborda o crime de Trafico Internacional de Pessoas, especialmente o de
Mulheres, tendo como ênfase dois tipos de crime que engloba o tráfico de pessoas que são: o
Trafico de Mulheres para a escravidão ...
O salário mínimo como garantidor da dignidade humana: você viveria?
(2010-11-03)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o salário mínimo e o atendimento deste às necessidades básicas de um ser humano, bem como de sua família, ligando-o diretamente à dignidade da pessoa humana, que é determinada ...
DA CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA LEI COMPLEMENTAR 105/2001
(2015)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Da constitucionalidade da quebra de
sigilo bancário pela administração tributária na lei complementar 105/2001”. O sigilo
bancário no Brasil trata do dever imposto às ...
FRAUDE CONTRA SEGURO
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Fraude contra seguros”. Vivemos em um
momento em que precisamos de praticidade, pois devido aos nossos afazeres, quase não
temos tempo para cuidar dos nossos bens pessoais. ...
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PERANTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)
O Instituto do Contrato tem por finalidade formalizar um negócio jurídico de interesses
contrapostos pactuados entre os contratantes. A constituição do contrato efetua-se com a
observância de alguns princípios, entre ...