Buscar
Itens para a visualização no momento 131-140 of 399
A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem por escopo abordar um dos métodos consensuais de solução de conflitos, qual seja, a conciliação, como um importante instrumento para se atingir a pacificação social. Com uma demanda processual cada ...
OS CRIMES PASSIONAIS NA VISÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE E DA PSICOPATOLOGIA
(2015)
Os crimes passionais são parte integrante da rotina dos noticiários do mundo atual, os casos
crescem a cada dia e são cada vez mais fúteis e cruéis. Hoje, praticamente não há liberdade
para se escolher estar ou não em ...
PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem por objetivo abordar a possibilidade da aplicação da progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbanano nosso sistema jurídico vigente e também relacionar as cidades que ...
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (DISREGARD DOCTRINE) E SUA ABUSIVIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como principal objeto de estudo, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua abusividade na Justiça do Trabalho. Analisando primeiramente o instituto da pessoa jurídica e suas ...
QUESTÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DO BIOPODER E A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO DE SEQUESTRO EM MICHAEL FOUCAULT
(2015)
A situação atual do sistema carcerário brasileiro revela-se no evidente aumento da criminalidade, pois, nos presídios do atual estado democrático, se vivencia o fracasso da não ressocialização dos homens condenados ...
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: OS DESDOBRAMENTOS DA AFETIVIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO
(2016)
Ao longo da história da humanidade, a instituição família sofreu inúmeras mudanças sociais, sobretudo no que tange à sua realidade social e conceitual. Muito além da visão patriarcal, hierárquica e patrimonialista, com a ...
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
(2015)
Ao longo da história, tem-se deparado com incontáveis casos de ausência dos pais em face de seus filhos, tanto no aspecto material quanto imaterial, assim os deixando em pleno abandono, principalmente afetivo, culminando ...
CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATUAL JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2016)
No presente trabalho será apresentada a autocomposição e consecutivamente a conciliação
como método ideal para a resolução de conflitos, abordando os seus institutos, seus princípios
e as partes envolvidas na referida ...
A Demonstração do Valor Adicionado e sua validação como peça contábil obrigatória segundo a Lei 11.638-2007
(2010-12-02)
O presente trabalho tem como objetivo estudar a recente obrigatoriedade da Demonstração do Valor Adicionado – DVA – dada pela Lei 11.638 de 2007, como demonstração financeira. Para tanto, primeiramente são abordados os ...
CRÉDITOS DE CARBONO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL: considerações sobre sua natureza jurídica e executoriedade
(2015)
Ante o gravíssimo problema do aquecimento global que afeta todos os países, os Estados-nação se reuniram a fim de encontrar alternativas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Como resultado, surge ...