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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENFERMEIRO EM ÁREA HOSPITALAR Culpa “in vigilando”
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo, ―A Responsabilidade civil do enfermeiro
em área hospitalar culpa in vigilando‖. A responsabilização do profissional da enfermagem,
diante de um ato ilícito, de uma conduta ...
Penhora On-Line na Justiça do Trabalho: Efetividade e Celeridade
(2010-11-26)
O objetivo deste trabalho é apresentar algumas características da execução, de modo especial à fase de expropriação do patrimônio do devedor através de penhora de dinheiro em contas bancárias, dando destaque para a penhora ...
A SEGURANÇA JURÍDICA E O SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO
(2015)
A presente monografia trata acerca da temática inerente à segurança jurídica e o sistema
registral imobiliário. É feita uma breve descrição histórica do sistema registral imobiliário
desde o descobrimento do Brasil até ...
DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
(2014)
A execução trabalhista tem como objetivo buscar a satisfação do credor, com força norteadora
de vários princípios dentro da Constituição Federal de 1.988 e do processo, na qual ajudam a
disciplinar o mesmo, reforçando, ...
PETIÇÃO ELETRÔNICA: A QUESTÃO DA CO-ASSINATURA DIGITAL
(2014)
O presente trabalho tem por objetivo estudar as mudanças ocorridas nessa nova revolução da
era da informatização, onde o Direito também foi influenciado. Antes, o cotidiano do mundo
jurídico resumia-se em papeis, prazos ...
O DIREITO DOS ANIMAIS – DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE
(2016)
A evolução da sociedade fez com que o Estado se adaptasse as mudanças, em especial ao Direito a vida e a dignidade dos animais. À vista destas mudanças, o presente estudo tem o objetivo de analisar e destacar o Direito que ...
Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
(2010-11-12)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido e assegurado. Objetiva a demonstração ...
Dano moral no rompimento do matrimonio
(2010-12-10)
O casamento é uma tradição, e com o passar dos séculos e anos este foi se modificando e se adequando aos costumes e realidade de cada nação. No Brasil o casamento já foi considerado indissolúvel, porém atualmente os casais ...
A DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2014)
Frente à desmaterialização dos títulos de crédito, o presente trabalho aborda a evolução do
direito cambiário e do comércio eletrônico, junto aos principais requisitos dos títulos vigentes
que representam o crédito, ...
APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO
(2016)
A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria
crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o
Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ...