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Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
(2008-11-11)
O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ...
A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006
(2008-10-24)
O presente estudo tem por objetivo o confronto dos aspectos gerais do princípio da igualdade, e principalmente a sua aplicabilidade diante da lei 11.340 de 7 de Agosto de 2007, discutindose a sua correlação com as igualdades ...
A exoneração do dever alimentar com a maioridade civil
(2008-10-29)
O direito de alimentos é um dos principais institutos do direito de família, trata-se de um dever imposto por lei. Os alimentos têm por característica principal fornecer elementos essenciais à vida do ser humano, que este ...
Novas formas de constituição de família sob a égide dos direitos sucessórios
(2008-10-21)
Este trabalho tem como objetivo abordar a evolução da união estável como entidade familiar referente às formas de constituição de família, bem como as relações pessoais, patrimoniais, e principalmente, os direitos sucessórios ...