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A LITERATURA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO E APROXIMAÇÃO DO DIREITO COM A REALIDADE SOCIAL
(2016)
A presente monografia tem como objeto de estudo “A literatura como instrumento de humanização e aproximação do Direito com a realidade social”. Ao se refletir a respeito da função e dos objetivos do Direito, idealmente se ...
O DIREITO PENAL E A TUTELA DA HONRA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS
(2016)
O presente trabalho trata dos crimes contra a honra praticados por intermédio das estruturas das
redes sociais. Tendo em vista o advento da Internet e o posterior surgimento das redes sociais,
recursos tecnológicos que ...
INTERVENÇÃO DO ESTADO X LIVRE CONCORRÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DO CASO “UBER”
(2016)
O objetivo desse trabalho é analisar a intervenção do Estado na economia frente aos
princípios da livre iniciativa e livre concorrência, isto, em face dos setores predominados pelo
monopólio, especificamente ao “caso ...
O CASO “CHAMPINHA” À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
(2016)
Tem como objeto de estudo analisar o caso “Champinha”, crime de grande repercussão
nacional, visando identificar eventual manifestação do Direito Penal do Inimigo nas medidas
utilizadas pelo Estado contra Roberto Aparecido ...
BOLSA FAMÍLIA: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS
(2016)
O presente trabalho tem como objetivo expor uma análise crítica quanto à eficácia dos direitos fundamentais através de políticas públicas a fim de amparar os menos favorecidos, de forma a conceder-lhes tratamento humano ...
ASPECTOS POLÊMICOS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
(2016)
Sem dúvidas com o grande aumento da informatização em nosso país, houve também o aumento das facilidades por meio eletrônico em nosso dia a dia. Um ramo que bastante se modernizou e automatizou foi o Comércio, se tornando ...
AS APOSENTADORIAS E PENSÕES, O AUMENTO DA EXPECTAVIVA DE SOBREVIDA E O CUSTO PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
(2016)
A presente monografia tem como objetivo estudar a incidência das aposentadorias e pensões nas contas da previdência e o custo do envelhecimento da população, devido à expectativa de sobrevida ter aumentado consideravelmente ...
MEDIDAS PROVISÓRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)
O presente trabalho analisa o instituto da Medida Provisória e suas implicações na segurança
jurídica presente no ordenamento jurídico brasileiro. Demonstra a necessidade humana de
segurança e a evolução histórica da ...
O DIREITO DOS ANIMAIS – DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE
(2016)
A evolução da sociedade fez com que o Estado se adaptasse as mudanças, em especial ao Direito a vida e a dignidade dos animais. À vista destas mudanças, o presente estudo tem o objetivo de analisar e destacar o Direito que ...
APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO
(2016)
A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria
crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o
Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ...