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ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA – OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO FRENTE AS QUESTÕES POLÍTICAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA
(2019-11-28)
Atualmente as desavenças sociais surgem em situações de incertezas em uma sociedade
complexa e com diversos entendimentos sobre um mesmo assunto, gerando dificuldade em
regulamentar situações não previstas pelo legislador ...
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
(2019-11-27)
A Alienação Parental sempre existiu, mas, atualmente, ficou mais fácil defini-la
e dar a devida proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de tal abuso psicológico
praticado pelos próprios pais. Objetivo: Identificar ...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DE BENS DE CAPITAL ESSENCIAIS.
(2019-11-27)
O presente estudo aborda a recuperação judicial para empresas viáveis, com destaque para as que possuem bens alienados na modalidade fiduciária, os quais, em regra, não são objeto da recuperação, mas se constituem exceção ...
A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VARAS REGIONAIS ESPECIALIZADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2019-11-28)
O advento da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências) trouxe uma
série de inovações ao ordenamento jurídico brasileiro através dos institutos da
recuperação e falência de empresas em crise, seja para ...
DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA: A IMPLEMENTAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR COMO UMA ALTERNATIVA AO PROCESSO DE INVENTÁRIO.
(2019-11-28)
O procedimento de sucessão hereditária no ordenamento jurídico brasileiro apresenta-se um
tanto quanto dispendioso, as divergências e litígios entre os herdeiros do de cujus, além do
desgaste nas relações familiares, ...
A FUNÇÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO
(2019-11-25)
O tema objeto do presente artigo, visa abranger questionamentos sobre a importância da psiquiatria forense na atuação do Poder Judiciário, especialmente no âmbito criminal, quando ambas se fundem, se completando em busca ...
A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
(2019-11-28)
O presente estudo foi realizado com a finalidade de analisar a rescisão contratual do atleta de
futebol profissional por justa causa do empregador. Em razão de o futebol ser um esporte que
aos longos dos anos valorizou-se ...
INCLUSÃO À BRASILEIRA: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA À POLÍTICA DE INCLUSÃO DA PESSOA INTELECTUALMENTE DEFICIENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO
(2019-11-25)
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015, vigente desde o
início de 2016, trouxe diversas implicações à realidade destes cidadãos, alterando, inclusive, a sua até
então condição de ...
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, VISANDO O INCENTIVO NO SETOR PRIVADO.
(2019-11-28)
A Ordem Econômica consiste de normas constitucionais que definem os objetivos de um modelo para a economia e as modalidade de intervenção do Estado nesse segmento, de forma que o presente artigo, tem como objetivo, o estudo ...
A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO ENTRE MOTORISTAS E APLICATIVOS DE CARONA: O CASO UBER
(2019-11-27)
Com o desenvolvimento tecnológico percebe-se um aumento considerável em novas
modalidades de prestação de serviço, uma delas os aplicativos de carona que atuam na área o
e-hailing, aproximando motoristas de perspectivos ...