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Itens para a visualização no momento 41-50 of 62
Uma compreensão familiar das uniões homoafetivas segundo os princípios constitucionalmente estabelecidos
(2008-10-29)
A evolução cultural da sociedade tende a diminuir a descriminação imputada às pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo. No entanto, o ordenamento jurídico reluta em acompanhar tal evolução se omitindo na normatização ...
Recurso de apelação no processo penal
(2008-10-29)
A presente monografia tem como objeto de estudo “O recurso de Apelação no Processo Penal”. É sabido que a parte vencida numa ação penal raramente sente-se conformada com a decisão proferida por um determinado órgão ...
A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia
(2009-10-27)
O presente termo de conclusão de curso, denominado “A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia”, direciona-se em demonstrar a responsabilidade subsidiária, complementar e especial que os avós têm ...
A responsabilidade objetiva do empregador na indenização civil por acidente de trabalho
(2009-10-15)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “A responsabilidade objetiva do empregador na indenização civil por acidentes de trabalho”. A evolução dos meios de produção passou a expor o empregado a maior risco de dano. ...
Alguns aspectos da lei de improbidade administrativa e sua aplicação pelo Ministério Público
(2008-10-16)
A improbidade administrativa é uma pratica extremamente lesiva aos interesses e princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública. A presente monografia pretende contribuir com uma análise da Lei 8.429/92 ...
A Responsabilidade Civil na União Estável: Dogmática Jurídica
(2009-11-21)
Após anos de existência do preconceito, as uniões informais passaram a ser regulamentadas pelo nosso ordenamento jurídico pátrio, consequentemente, criando direitos e obrigações. A Constituição Federal de 1988 e a Lei sob ...
A Família como principal meio reabilitador do preso na pena privativa de liberdade
(2008-10-30)
A presente pesquisa tem por objeto o estudo da influência da família do preso, quando da execução da pena privativa de liberdade de seu ente, destacando-a como principal meio para a ocorrência de sua ressocialização. Além ...
A Infra-Estrutura de Chaves Públicas brasileira como ferramenta para efetivação do Processo Eletrônico
(2009-10-24)
A evolução dos meios de comunicação, em especial a adoção da Internet como meio de comunicação em massa em escala planetária, está levando todas as áreas da sociedade a rever seus métodos e processos, com isso novas formas ...
Regime de Bens
(2009-10-21)
O presente trabalho de conclusão de curso, traz como objeto principal de estudo, o regime de bens previsto no Código Civil. Não há como se falar em regime de bens sem antes ter uma noção elementar de família e casamento. ...
Das pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas
(2008-10-25)
O presente trabalho tem como objeto de estudo “as pessoas portadoras de necessidades especiais e o sistema de cotas”. A deficiência seria uma incapacidade da pessoa, impossibilitando-a de suprir alguma necessidade, ou ter ...