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Itens para a visualização no momento 51-60 of 62
A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas
(2008-10-16)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas”. A utilização de animais como instrumentos de pesquisas, tanto no âmbito científico como ...
Mandado de injunção: instrumento de efetividade das normas constitucionais
(2009-10-22)
A presente monografia tem como objeto principal o estudo do Mandado de Injunção, como instrumento idôneo a emprestar efetividade às normas constitucionais pendentes de regulamentação. O estudo é realizado com um acompanhamento ...
A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988
(2009-11-26)
A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ...
Responsabilidade civil em dano ambiental
(2008-10-17)
O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil como medida de defesa ao meio ambiente, buscando prevenir os danos e punir acertadamente os infratores, para garantir às gerações futuras o direito ...
A responsabilidade tributária dos sócios por débitos perante a seguridade social
(2008-10-15)
O presente trabalho tem o objetivo de verificar a responsabilidade tributária dos sócios, sejam eles empreendedores ou meros sócios-quotistas que se lançam a investir na pessoa jurídica figurada aqui pela sociedade limitada, ...
Considerações sobre os Direitos e Garantias Processuais dos Adolescentes na Aplicação da Medida de Internação
(2008-10-01)
O objetivo principal deste trabalho é analisar se as garantias processuais estão sendo asseguradas aos adolescentes, sobretudo no tocante à aplicação de internação, medida extrema, aplicada somente nas hipóteses taxativas ...
Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
(2008-11-11)
O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ...
Pesquisas com células-tronco embrionárioas: esperança ou violação da vida?
(2009-10-28)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar os aspectos religiosos, científicos e jurídicos que norteiam o artigo 5° da Lei 11.105/2005, que trata sobre a Lei de Biossegurança, mais restritamente sobre a permissão das pesquisas ...
A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006
(2008-10-24)
O presente estudo tem por objetivo o confronto dos aspectos gerais do princípio da igualdade, e principalmente a sua aplicabilidade diante da lei 11.340 de 7 de Agosto de 2007, discutindose a sua correlação com as igualdades ...
Dos alimentos gravídicos
(2009-10-29)
Os alimentos ao decorrer dos tempos nos mostram necessários para a subsistência do ser humano, necessidade vital para que o homem possa viver dentro da sociedade com dignidade e respeito, vistos sobre os olhos de um dever ...