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Os Direitos Sucessórios da União Estável
(2009-10-29)
A presente monografia tem como objeto de estudo “Os direitos sucessórios da união estável” e, como finalidade, entendermos todo o contexto que envolve o objeto. Analisamos a família contemporânea que, por sua vez, sofreu ...
Aspectos Processuais da Usucapião Urbana Coletiva
(2008-08-21)
A Usucapião origina-se no direito romano e atualmente, encontra-se classificada em cinco espécies: Ordinária, Extraordinária, Especial Urbana, Especial Rural e Coletiva. Por definição se deve entender usucapião à luz do ...
Reparação civil por dano moral na separação judicial
(2008-10-15)
Esta pesquisa tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil por dano moral dentro da separação judicial, determinando o dever de indenizar para o cônjuge que, durante o casamento, violar os deveres do matrimônio ou ...
Direitos sociais como políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza
(2008-10-16)
A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional de grande conteúdo valorativo no ordenamento jurídico, que coloca o homem como o maior valor a ser assegurado. Por isso ele é a base dos direitos fundamentais. Os ...
Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8069/90)
(2008-10-29)
A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” que disciplina a adoção nos artigos 39 a 52. A adoção é tida como instituto do Direito de Família que proporciona à ...
Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político
(2008-09-23)
Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ...
Imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro
(2008-10-23)
A Constituição Federal estabelece em seu Título IV – “Da organização dos Poderes” – Capítulo I – “Do Poder Legislativo” – Seção V – “Dos deputados e dos senadores”, regras instituidoras das imunidades e vedações parlamentares ...
Consentimento da vítima e suas consequências para o Direito Penal
(2009-10-17)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Consentimento da vítima e suas consequências para o direito penal”. Quanto ao objetivo geral trata-se de pesquisa descritiva, segundo a abordagem do problema, trata-se de ...
A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o reflexo na identidade e saúde do trabalhador
(2009-10-15)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o seu reflexo na identidade e saúde do trabalhador”. Procurei abordar a globalização da ...