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A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)
O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco
anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior
enfoque a indústria do tráfico para fins ...
DIRETRIZES E O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2020-12-01)
O presente artigo visa analisar o impacto e as diretrizes que devem ser adotadas pelos
profissionais de proteção de dados pessoais frente a nova Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei nº13.709/2018), embarcando ...
ANÁLISE JURÍDICA DO VÍNCULO TRABALHISTA E O IMPACTO SOCIAL DO USO DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA NO BRASÍL: O CASO UBER
(2021-12-01)
Com a evolução digital e os avanços tecnológicos, inúmeras áreas de atuação estão se transformando. Um exemplo claro é como vem mudando o modo das pessoas se transportarem. E neste contexto temos os aplicativos de mobilidade ...
A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL AVOENGA POR ALIMENTOS FRENTE O ESTATUTO DO IDOSO
(2021-11-11)
O referido artigo visou a discussão referente ao inadimplemento da obrigação avoenga e a possibilidade de prisão civil, em detrimento do não cumprimento com a obrigação alimentar e se quando tal medida for aplicada haverá ...
BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: UM ESTUDO SOBRE O FUTURO DO MERCADO JURÍDICO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
(2021-11-29)
O presente artigo busca analisar como o avanço tecnológico tem afetado o mundo jurídico, bem como examinar a chamada Quarta Revolução Industrial e trazer alguns exemplos destas tecnologias disruptivas, perscrutando quais ...
A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO NA COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOAS COMUNS E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
(2021-12-01)
A linguagem jurídica no Brasil é alvo de discussões ao uso rebuscado da língua portuguesa e ao excesso de termos em latim que, na maioria das vezes, não são compreensíveis para o cidadão comum. Assim, questionamentos de ...
COMPLIANCE NO DIREITO DO TRABALHO: Uma possibilidade de efetivação dos direitos nos contratos de trabalho no Brasil.
(2021-11-30)
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a aplicação do Compliance dentro das empresas, como garantia ao cumprimento dos direitos trabalhistas. O objetivo em questão, é mostrar o quão importante é, ...
A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO COMO ALTERNATIVA AO PROBLEMA DA MOROSIDADE PROCESSUAL
(2021-11-29)
O presente artigo consiste em uma análise sobre o uso da inteligência artificial pelo poder judiciário, cuja consequência tem sido exitosa por ser vislumbrada como sendo uma alternativa à morosidade. Nesse sentido, portanto, ...
DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA: REPARAÇÃO DO DANO MORAL AO EMPREGADO.
(2021-11-29)
O presente artigo tem como principal embasamento jurídico o avanço na legislação trabalhista, sendo a Lei 13.467/2017, no qual analisaremos as mudanças que ocorreram na reforma trabalhista quanto ao dano moral ao empregado, ...
IMPORTAÇÃO PARALELA: uma análise sob a ótica da CF/88 e a LPI
(2021-12-01)
O presente trabalho tem como o objetivo analisar a Importação Paralela e seus efeitos econômicos sobre a propriedade industrial. Questiona-se a validade dos atos de importação paralela, uma vez que são feitos por mercadores ...