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O ATUAL CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE E IMPLICAÇÕES
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a temática da responsabilidade
que, à luz da Súmula nº 331 do TST, é atribuída aos tomadores de serviços quando verificada
a terceirização trabalhista, e, ainda, ...
O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO
(2014)
A presente monografia tem, como objeto de estudo, o Ativismo Judicial na esfera do Direito
do Trabalho, praticado principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, mediante a
publicação de entendimentos pacificados que, ...
O DANO ACIDENTÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ANTE O ATUAL CENÁRIO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO.
(2016)
A presente composição tem por enfoque a análise dos principais aspectos dos danos decorrentes do infortúnio laboral, buscando-se a implementação das teorias da responsabilidade civil ao empregador ante as transformações ...
DIREITO FUNDAMENTAL E O TRABALHO:VEDAÇÃO A FLEXIBILIZAÇÃO –ALTERAÇÕES COM O INTUITO DE RETIRARDIREITOS DOS TRABALHADORES
(2016)
MARTINO, Antônio Augusto. Direito fundamental e o trabalho:vedação a flexibilização –alterações como intuito de retirar direitos dos trabalhadores. 2016. 61f. Trabalho de curso. (Bacharelado em Direito) –Centro ...
DIAS DE REPOUSO REMUNERADO Uma análise dos institutos Repouso Semanal Remunerado e Repouso Remunerado dos Feriados Civis e Religioso
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como objeto de estudo os Dias de Repouso Remuenrado – DRR, que aqui dividimos em Repouso Semanal Remunerado – RSR e Repouso Remunerado aos Feriados Civis e Religiosos – RRF para uma melhor didática ...
DIREITO FUNDAMENTAL E O TRABALHO: VEDAÇÃO A FLEXIBILIZAÇÃO – ALTERAÇÕES COM O INTUITO DE RETIRAR DIREITOS DOS TRABALHADORES
(2016)
O presente trabalho tem como escopo analisar o fenômeno da flexibilização no direito trabalhista e se ocorrem efeitos negativos aos trabalhadores, pela retirada de direitos sócias em benefício da consciência econômica, que ...
DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
(2014)
O contrato de trabalho no Brasil teve seus parâmetros estabelecidos principalmente com a
chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe seu artigo 7º para demonstrar os direitos
sociais do trabalhador. Além do texto ...