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A ORIGEM DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS ETAPAS SOB ÓTICA DA LEI N.º 9.613/98
(2021-12-02)
Na atualidade, as organizações criminosas estão presentes em todo o mundo. Para ocultar os ganhos obtidos de crimes, essas organizações utilizam a lavagem de dinheiro para dissimular a origem do capital ilícito. O presente ...
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM ATOS PRATICADOS POR CONCESSIONÁRIO OU PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(2021-12-02)
Em virtude da complexidade que o tema abrange, a reflexão que foi buscada com esse trabalho foi o de levantar questões acerca da responsabilidade civil das concessionárias e permissionárias pela pratica de seus atos. ...
CRIAÇÃO DE HOLDING E PROTEÇÃO PATRIMONIAL
(2021-12-01)
O presente trabalho tem como objetivo analisar as vantagens da formação de holdings, bem como, os cuidados da sua aplicação como ferramenta de proteção patrimonial.
É sabido que, cada vez mais o número de empresas ...
DIREITO E FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS FRATERNOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2021-12-03)
O presente trabalho trata-se de análise sobre o direito fraterno, e a sua finalidade é conceituar o instituto da fraternidade jurídica e, com base neste princípio, analisar os direitos fundamentais constitucionais. O que ...
MERCADO DE TRABALHO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(2021-11-29)
O presente trabalho tem como proposta a Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, um olhar as políticas públicas sobre a acessibilidade, expondo o impacto Lei de Cotas na luta contra o preconceito a efetiva ...