Buscar
Itens para a visualização no momento 11-20 of 28
Duplo grau de jurisdição face à celeridade processual
(2009-10-22)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer acerca do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e do direito, também constitucional, à celeridade processual, ambos analisados sob a óptica ...
Regime de bens na sociedade conjugal
(2009-10-07)
A presente monografia tem o objetivo de estabelecer um estudo de maneira aprofundada acerca dos regimes de bens que vigoram entre os cônjuges durante o casamento bem como entre os conviventes na união estável. O casamento, ...
Conseqüências Jurídicas da Alteração do Crime de Embriaguez ao Volante
(2009-10-24)
O Código de Trânsito Brasileiro vem sofrendo várias alterações, sendo que a mais recente delas alterou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que incriminou a condução de ...
A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador
(2009-11-09)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador”. O sistema tributário nacional consubstancia-se nos princípios constitucionais que ...
Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais
(2009-10-22)
O objeto de estudo do presente trabalho é: “Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais”. Como o próprio termo “direitos e garantias fundamentais” indica, esses direitos e ...
O direito fundamental nas relações particulares
(2009-10-23)
Os direitos fundamentais são frutos de uma evolução histórica, e, em cada momento da humanidade ele se faz presente, protegendo e limitando o poder tanto do Estado, quanto do indivíduo. Muito se discute sobre esses direitos ...
Considerações Jurídicas sobre o Comércio Eletrônico no Brasil
(2009-11-13)
O presente trabalho foi desenvolvido e construído tendo como base a linha de pesquisa do Mestrado em Direito do UNIVEM “Construção do Saber Jurídico”, esta tem como foco principal a apresentação e análise das considerações ...
Júri: juízo da acusação
(2009-11-20)
O presente trabalho visa analisar criticamente o novo procedimento do Tribunal do Júri, no tocante a sua primeira fase denominada Juízo de Admissibilidade. Dessa forma, cumpre ressaltar que, a principal atribuição do ...
Redução da maioridade penal
(2009-11-20)
O presente trabalho, visa o direito Penal, em conformidade com a Constituição, que estabelece regras previas do que é punível. Emitindo em juízo de censura sobre o comportamento humano, quando, no momento da conduta, havendo ...
A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia
(2009-10-27)
O presente termo de conclusão de curso, denominado “A responsabilidade subsidiária dos avós perante a pensão alimentícia”, direciona-se em demonstrar a responsabilidade subsidiária, complementar e especial que os avós têm ...