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DIREITO DAS MULHERES SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO JURÍDICA
(21-12-02)
O Direito das mulheres vem, nas últimas décadas, conquistando mais espaço e efetivação na
sociedade brasileira. No entanto, ainda são muitas as inseguranças e dificuldades enfrentadas
pelas mulheres em diversos âmbitos, ...
A PROBLEMÁTICA DA CULPA DO ARTIGO 10, CAPUT DA LEI No 8.249/1992 JUNTO À DISTINÇÃO ENTRE A IMPROBIDADE E A INABILIDADE, SUPERADA PELA LEI No 14.230/2021
(2021-11-29)
Trata-se de trabalho acerca do elemento contido no artigo 10 da Lei de Improbidade
Administrativa, haja vista este prever a modalidade culpa, pois seguindo a jurisprudência bem
como a doutrina pátria, é necessariamente ...
DUMPING SOCIAL: INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
(2021-11-30)
O tema norteador do presente artigo é a problemática causada pela prática do dumping social,
cujo qual consiste na reiterada supressão dos direitos trabalhistas, pelo empregador, a fim de
reduzir seus custos e, assim, ...
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A VERTENTE DO ACESSO À JUSTIÇA
(21-12-01)
A tempos o acesso à Justiça pelas vias da conciliação e da mediação permite dar celeridade ao
judiciário, haja vista a possibilidade de harmonização social, na qual, o indivíduo por muitas
vezes deixa de buscar o seu ...
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL
(2021-12-02)
Destarte, objetiva-se com a presente pesquisa, por meio do método dedutivo, analisar a
alienação parental e quais suas consequências na formação do menor. Em tempos de
pandemia, muitas vezes o genitor tem seu direito de ...
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO A PANDEMIA COVID 19
(21-12-01)
Acima do interesse pessoal, a reflexão se deu causa ao momento enfrentado pelo Brasil com a pandemia do COVID-19, sendo certo que o presente estudo trará bases e auxiliara as empresas a entenderem o processo de recuperação ...
Ativismo Jurídico e Mutação Constitucional
(2021-12-02)
Atualmente há muitas controvérsias no âmbito do Ativismo Jurídico e da Mutação Constitucional na esfera hermenêutica provocando equívocos na aplicação da constituição no domínio da jurisprudência. Por intermédio de análise ...
A APLICABILIDADE DO SISTEMA DE HACKATHON PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO
(2021-11-29)
As Hackathons são maratonas e eventos de programações que buscam reunir especialistas e pessoas da sociedade civil, com intuito de incentivar, a partir de projetos, resoluções das necessidades sociais. Existem várias ...
RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTEXTO PANDEMICO NO BRASIL: A QUESTÃO DAS REGRAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE E SAÚDE PÚBLICA
(2021-12-02)
Para o momento atual de pandemia em que o mundo se encontra, os chefes dos Estados adotaram medidas e ainda estudam provisões para tentar combater ou ao menos restringir e diminuir o impacto do Covid-19 em todo território ...
A FACE DIGITAL DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA: FAKE NEWS, CIDADANIA E IMPACTOS INSTITUCIONAIS
(2021-09-02)
O presente artigo analisou o instituto da democracia a partir da participação eleitoral do cidadão e a decisão da maioria. Ocorre que com o advento das novas tecnologias e a difusão da informação por meio de plataformas ...