Buscar
Itens para a visualização no momento 61-70 of 622
Direito de Greve de Servidor Público
(2009-10-23)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “O Direito de Greve de Servidor Público”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido, mas que até a presente data não se encontra ...
Dano moral no rompimento do matrimonio
(2010-12-10)
O casamento é uma tradição, e com o passar dos séculos e anos este foi se modificando e se adequando aos costumes e realidade de cada nação. No Brasil o casamento já foi considerado indissolúvel, porém atualmente os casais ...
A DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2014)
Frente à desmaterialização dos títulos de crédito, o presente trabalho aborda a evolução do
direito cambiário e do comércio eletrônico, junto aos principais requisitos dos títulos vigentes
que representam o crédito, ...
APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO
(2016)
A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria
crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o
Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ...
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA
(2016)
A Lei nº 8.078/90, que estabeleceu o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, veio regulamentar a relação de consumo entre consumidor e fornecedor. Nota-se que muitas pessoas ao adquirem um produto, não compram apenas ...
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
(2015)
O presente trabalho tem por escopo apreciar de forma crítica a relação entre os princípios da segurança jurídica e da supremacia da Constituição com o instituto da coisa julgada, notadamente quando a decisão judicial ...
Responsabilidade Civil Nos Danos Meio Ambiente
(2009-11-26)
A presente monografia tem como objeto de estudo a “Responsabilidade Civil Nos Danos ao Meio Ambiente”. Este tipo de responsabilidade consubstancia-se objetivamente, posto que a degradação ambiental deve ser compensada pela ...
LICENÇA MATERNIDADE NO NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO COM ENFOQUE NOS DIREITOS DA MULHER
(2016)
O presente trabalho apresenta por intermédio de seus três capítulos, o que vem sendo discutido à respeito da licença maternidade com relação a mulheres nas mais diversas situações como seguradas da Previdência Social bem ...
O Homem Delinquente
(Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, 2011)
O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre “O homem delinquente”. Pretende-se
com o presente mostrar que as causas da criminalidade são as mais diversas possíveis: de
ordem social, econômica, cultural e até ...
O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO DIREITO DAS SUCESSÕES DA ENTIDADE FAMILIAR FORMADA PELA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE À ENTIDADE FORMALIZADA PELO CASAMENTO
(2014)
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o retrocesso no Código Civil de 2002 contra a
família formada pela união estável em face à família formalizada pelo casamento, em relação
aos direitos sucessórios do companheiro ...