Search
Now showing items 1-10 of 51
II Congresso de Acesso à Justiça
(II Congresso de Acesso à Justiça, 2020-10-24)
O Congresso de Acesso à Justiça é um evento promovido em parceria pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – SP (Univem) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), sob a organização e com a ...
PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO COMBATE AO PROTAGONISMO JUDICIAL
(2021-03-04)
A sociedade brasileira sofreu diversas mudanças, e, com os direitos
fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário
passou a ser reclamado com maior frequência, reclamando-se a ...
A ECONOMIA COMPARTILHADA NO CONTEXTO DO TRABALHO INTERMEDIADO POR APLICATIVOS DIGITAIS DE TRANSPORTE: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA
(2021-03-05)
A economia compartilhada tem gerado impactos radicais na vida dos trabalhadores que a aderem, devido a nova forma de organização do labor. Diante disso, os investidores das empresas detentoras das plataformas digitais, ...
O REFLEXO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESFERA MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DA INTERSETORIALIDADE
(2021-08-27)
O estudo faz reflexões sobre as vantagens da intersetorialidade nas políticas públicas, enfatizando a pertinência da conexão entre os diversos agentes que atuam no processo, viabilizando maior eficácia no gasto do dinheiro ...
O sistema precedentalista na era digital
(2021-04-15)
Na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital, o presente estudo foi realizado para a obtenção do título de mestre no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. ...
Lavagem de capitais e corrupção: a intervenção penal segundo o respeito aos direitos fundamentais
(2021-02-26)
A presente dissertação tem por objetivo a investigação e as formas, assim como os meios de repreensão, ao crime de Branqueamento de Capitais e, os meios de cooperação entre outros países, que também enfrentam o respectivo ...
O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB O PARADIGMA DA GENERAL DATA PROTECTION
(2020-06-25)
Visa-se analisar a figura do encarregado de proteção de dados pessoais concebido pela Lei
Geral de Proteção de Dados sob o paradigma da General Data Protection Regulation. O
estudo é realizado sob a linha de pesquisa ...
CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO DE LAJE NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
(2020-06-23)
O presente trabalho tem como objeto de estudo o direito real de laje. O objetivo é buscar demonstrar qual é o real potencial de efeitos, assim como o alcance que o instituto jurídico objeto da pesquisa pode ter nas relações ...
FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR
(2020-06-29)
Este estudo teve por finalidade a análise da flexibilização da jornada de trabalho, segundo a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, igualmente ancorada pelo direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana do ...
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E DE GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
(2020-06-23)
A Lei nº 13.105/2015 instituiu o atual Código de Processo Civil e em homenagem à celeridade processual, à efetividade do direito de propriedade e à redução de custos e de volume de trabalho submetido ao poder judiciário ...