Buscar
Itens para a visualização no momento 11-20 of 52
Em Tempo - Edição Agosto de 2004
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2004-08)
A Releitura do Estado de Direito Moderno: Estado de Exceção e a Constituição da Normalidade
(2009-10-17)
Schmitt procurou explicar o conceito de soberania na decisão sobre o estado de exceção que era concebido por uma situação de emergência que imprimia a necessidade de meios aptos a suspensão total ou parcial da ordem jurídica ...
ESTADO, DIREITO E LEI: papel das práticas sociais
(2006-04-18)
Iniciamos o nosso trabalho procurando demonstrar a idéia do Direito na filosofia. Na Grécia, em especial na tríade Sócrates, Platão e Aristóteles, abordamos a formação da Polis e a contribuição do pensamento destes filósofos ...
A Função Social da Televisão no Estado Democrático de Direito.
(2006-03-27)
Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de demonstrar que o direito da comunicação social – formado tanto pelas normas expressas na Carta Magna quanto por um conjunto de leis esparsas – é fundamental na efetivação ...
A classe dominante e o processo civil brasileiro
(2007-08-30)
Durante a Idade Média, a forma de divisão da sociedade feudal se deu em estamentos, estrutura substituída pela sociedade de classes implementada pela Revolução Francesa, que, pregando a existência do Direito natural, alterou ...
Em Tempo - Edição Agosto de 2001
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2001-08)
A Investigação Criminal na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
(2006-08-26)
Este trabalho enfoca a investigação criminal com uma óptica garantista, colocando a dignidade da pessoa humana como ponto reitor da persecução penal prévia. Não foge das imperfeições do sistema de investigação brasileiro, ...
A ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso à justiça
(2006-08-23)
O presente trabalho tem por objetivo uma análise reflexiva sobre a ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso efetivo à justiça. Encontra-se inserido dentro da linha de pesquisa do Mestrado em ...
Paradoxos do direito penal no estado democrático de direito
(2009-06-13)
A presente dissertação tem como objeto de estudo os atuais paradoxos do direito penal no estado democrático de direito. Com o advento da modernidade, surge uma nova versão do direito penal, com promessas de conter os abusos ...
Judicialização da política: o Poder Judiciário como instrumento de realização dos direitos fundamentais
(2009-12-04)
Com a redemocratização do Brasil a partir da Constituição Federal, questões de relevância política e social que, até então, eram debatidas apenas no âmbito da representatividade política, tiverem seu local de decisão ...