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A Motivação das Decisões Judiciais sob o Aspecto do Raciocínio Lógico-Semântico de Construção da Norma Jurídica.
(2016-08-30)
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar o fenômeno da construção da norma jurídica na decisão judicial, como forma de construção do saber jurídico na experiência do magistrado. Visando conhecer o objeto de ...
Função social da propriedade e posse e a necessidade de uma regularização.
(2013-09-17)
Este trabalho objetivou uma busca na literatura sobre a problemática da função social da propriedade e da posse frente a necessidade de uma regularização fundiária embasada em princípios constitucionais. No breve reportar ...
O Caráter Fraterno do Direito à Seguridade Social.
(2013-09-17)
A linha de pesquisa adotada é Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O Estado brasileiro apresenta uma feição social, que se fundamenta em seu comprometimento com a igualdade material, revelada na consagração do ...
Em Tempo - Edição Agosto de 2010
(Faculdade de Direito de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2010-08)
Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista.
(2016-08-30)
A improbidade administrativa está disciplinada na Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 (Lei de Improbidade Administrativa). Trata-se de uma lei com apenas 25 (vinte e cinco) artigos, mas que talvez seja o instrumento mais ...
Mudança de nome e sexo no registro civil: transexualismo e travestismo
(2015-09-15)
A Constituição Federal Brasileira de 1988 exterioriza um Estado Democrático de Direito utilizando como fundamento principal e basilar o princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, esse princípio é o centro de ...
Caderno de Resumos - 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania
(7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017-10)
O 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania tem por objetivo expor o impacto de pesquisas, projetos, tecnologias, métodos e processos que adotam em sua concepção, requisitos essenciais ...
O Nazismo, Neonazismo e Outras Espécies de Discriminação no Sistema Penal Brasileiro
(2015-09-22)
O estigma do nazismo como apanágio das doutrinas de ódio sempre esteve presente na história da humanidade, especialmente com o surgimento acelerado de grupos neonazistas nos dias atuais. No Brasil a situação não é diferente, ...
Biopolítica e direitos humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro
(2015-09-22)
O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento ...
PAZ, DIREITO & POLÍTICA
(2016-05-20)