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    • O assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana 

      SOARES, Andrea Antico (2013-01-29)
      Busca-se promover reflexões do assédio moral no trabalho à luz dos direitos humanos e fundamentais e da dignidade da pessoa humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos aclamou um movimento histórico e interminável ...
    • ASSÉDIO MORAL, A AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE LABORAL: POSSÍVEIS PREVENÇÕES 

      FRANCISCO, Marcelo Rodrigues (2018)
      A dignidade humana amparada pela Constituição Federal em seu art. 1º, III, deve ser preservada, principalmente em seu estado da moral. O Assédio Moral na relação de emprego ocorre quando há uma exposição humilhante e ...
    • A ASSIMILAÇÃO DA AFETIVIDADE PELO DIREITO ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E DA SUA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO SEGUNDO A TRIDIMENSIONALIDADE HUMANA E DO DIREITO 

      Bussi, Simone Loncarovich (2021-02-27)
      O propósito perseguido por este trabalho diz respeito à reflexão sobre o direito e a regulação da multiparentalidade, na perspectiva dos limites dessas relações, de suas características e de seu reconhecimento extrajudicial. ...
    • ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO TEMA, CRÍTICA E LIMITES AO PROTAGONISMO JUDICIAL TRABALHISTA. 

      PARIZI, Kelly Aparecida (2017)
      O presente trabalho dedica-se à discussão sobre o ativismo judicial na Justiça do Trabalho e o problema gerado pela postura dos magistrados quando extrapolam seus limites institucionais. Para desenvolver esta investigação, ...
    • ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA 

      KIRIHATA, Renan (2018)
      A presente dissertação investiga a atuação das serventias extrajudiciais, sua relação com a promoção da cidadania, com desjudicialização e com o acesso à justiça. O problema de pesquisa pode ser resumido na seguinte ...
    • AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão. 

      PINTO, Anderson de Sousa (2018)
      A presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade de ensino de um curso de direito, oferecido por uma faculdade situada no município de Caxias, interior do estado do Maranhão, sob o viés de indicadores de ...
    • A Base da Sociedade: a família e a afetividade. 

      LIMA, Bruno Ceren (2016-07-22)
      À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ...
    • Os Bens Virtuais e o Direito de Propriedade 

      BOSSOI, Roseli Aparecida Casarini (2017-07-10)
      Num cenário altamente globalizado, entre as tecnologias que vieram para alterar substancialmente a vida em sociedade, destaca-se a Internet, este meio de comunicação mais revolucionário que já surgiu. A questão central ...
    • Biopolítica e direitos humanos: a gestão da vida nas instituições de sequestro 

      PEREIRA, Sarah Caroline de Deus (2015-09-22)
      O objetivo desta dissertação é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento ...
    • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BRASIL: DA FUNDAÇÃO CASA POPULAR AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A FRATERNIDADE 

      Munhoz, Cátia Martins da Conceição (2019-02-21)
      O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma analise critica das políticas habitacionais existentes no Brasil, focando especificamente a criação do primeiro órgão federal destinado à produção habitacional em nosso ...
    • O Caráter Fraterno do Direito à Seguridade Social. 

      SIMÕES, Alexandre Gazetta (2013-09-17)
      A linha de pesquisa adotada é Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O Estado brasileiro apresenta uma feição social, que se fundamenta em seu comprometimento com a igualdade material, revelada na consagração do ...
    • Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana 

      ALESSI, Dóris de Cássia (2013-01-29)
      Com a promulgação da Carta da República, em 1988, firmou-se o Direito de Família no nível constitucional. A família brasileira passou por um processo de democratização culminando, com a inserção de princípios basilares, ...
    • O CASO PANAMBI LAGOA RICA: UMA ANÁLISE NORMATIVA DO DIREITO ÀS TERRAS INDÍGENAS FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

      Moraes, Júlia Thaís de Assis (2021-02-05)
      A presente pesquisa visa a realizar uma análise dos direitos constitucionais vinculados às terras originárias nas Constituições brasileiras, para que se compreenda como se deu o processo de demarcação e posterior anulação ...
    • CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: ESTUDO A PARTIR DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA 

      SCARMANHÃ, Bruna de Oliveira da Silva Guesso (2018)
      A ânsia pela dominação e controle da vida humana é uma busca incessante do homem, que vem se potencializando pelo desenvolvimento científico e tecnológico. A difusão de pesquisas biotecnológicas, nomeadamente as manipulações ...
    • A classe dominante e o processo civil brasileiro 

      Nocchi, Nello Augusto dos Santos (2007-08-30)
      Durante a Idade Média, a forma de divisão da sociedade feudal se deu em estamentos, estrutura substituída pela sociedade de classes implementada pela Revolução Francesa, que, pregando a existência do Direito natural, alterou ...
    • As cláusulas gerais do Código Civil e a renovação dos princípios contratuais 

      Storer, Aline (2008-04-25)
      Esta investigação explorou a possibilidade de refletir as implicações legislativas das cláusulas gerais adotadas pelo Código Civil de 2002. Pressupõe-se o Direito Privado assentado em bases constitucionais a fim de ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Silva, Ana Carolina Belleze; Tavares, Ana Cláudia Ribeiro; Baniski, Ana Luiza; Navas, Ana Paula Pavanini; Meira, Andrélis Christine de; Pedrosa, Antonio Renato Gonçalves; Lima, Arisia Farias de; Martins, Audrey do Nascimento Sabbatini; Abreu, Bruna Caroline Xavier de; Inatomi, Denise Ieda Calderón; Souza, Fabiana de; Beltram, Fernanda Ewelyn; Porto, Giovane Moraes; Silvério, Joyce; Santos, Kelly Christine dos; Soares, Lastênia; Simões, Leonardo de Oliveira; Teixeira, Marcelly Costa; Jr., Marcos César de Farias; Svistun, Meg Francieli; Simões, Melrian Ferreira da Silva; Martinkoski, Neemias; Arruda, Pamella; Bianchi, Patrícia; Moro, Rafaela Carqueijeiro; Woellner, Renata Seliger; Souza, Renato Gobetti de; Junior, Ricardo Bispo Razaboni; Dalzoto, Rute Caroline; Franco, Tiago Arantes; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Simões, Victor Ferreira da Silva (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Francisco, Aline Albieri; Soares, Amanda Caroline de Azevedo Mendes; Daskevicius, Amanda Letícia; Neto, Ana Rita; Zenkner, Anna Christina; Martinez, Anna Flávia S.; Freitas, Bruna Tavares de; Garé, Caio César Tenório; Cavassini, Carolina Cristine; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Silva, Felipe Alves da; Ferreira, Fernanda F.; Contrigiani, Franciely Aparecida; Souza, Gabriel Scudeller de; Silva, Gabriela Chaia Pereira de Carvalho e; Santana, Gabriela Miguel; Camargo, Gabriella Mendes; Oliveira, Giovana Aparecida de; Martins, Giovanna Roberta de Souza; Santos, Isadora Letícia Fonseca dos; Serra, Janaínna de Oliveira; Santos, José Eduardo Lourenço dos; Pereira, Julia Ariane Carnaúba; Nakadaira, Júlia Neto; Moraes, Juliana Beatriz Rocha; Xavier, Karoline Rodrigues; Herculano, Leonardo De Emeri; Dias, Luan Guilherme; Rosa, Maria Júlia Gabrigna; Campos, Maria Julia Venâncio de; Morgato, Melissa Cabrini; Daniel, Perla Savana; Daun, Rafaela Rabelo; Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; Woellner, Renata Seliger; Pinto, Ricardo Vilariço Ferreira; Bueno, Roberto; Silva, Sarah Carolina Galdino Galdino da; Violante, Sarah Furtado; Spolaor, Stela Monteiro; Gonçalves, Tarcísio Félix José; Macedo, Thauana Mirella; Coraini, Yuri Saad Mesquita Serva (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Arruda, Allan César de; Daskevicius, Amanda Letícia; Baniski, Ana Luiza; Rodrigues, Ana Paula Costa; Fukushiro, Ana Paula; Meira, Andrélis Christine de; Pedrosa, Antônio Renato Gonçalves; Lima, Arisia Farias de; Abreu, Bruna Caroline Xavier de; Scarmanhã, Bruna de Oliveira da Silva Guesso; Colpani, Bruna Zampieri; Sant’Anna, Camila; Bravo, Carlos Eduardo Franciscatti; Baldicera, Carlos Henrique; Magalhães, Damaris Raquel Guedes; Inatomi, Denise Ieda Calderón; Tabisz, Djeison; Santos, Eduarda Gelás Lourenço dos; Batista, Elizabeth Pacheco; Nechar, Felipe Garcia Do Nascimento; Xavier, Karoline Rodrigues; Andrade, Lucas de; Oliveira, Luis Pedro Alves; Pegoraro, Luiz Nunes; Forin, Marcelo José; Arruda, Marcos Antonio de; Oliveira, Mariana Carolina Vastag Ribeiro de; Neto, Mário Furlaneto; Saccomann, Mayara Bruno; Matinkoski, Neemias; Arruda, Pamella; Cita, Rafael de Oliveira; Vilarrubia, Raphaella Cinquetti; Woellner, Renata Seliger; Chávez, Reyler Rodríguez; Alonso, Ricardo Pinha; Estevão, Roberto da Freiria; Dalzoto, Rute Caroline; Soares, Tamyres Conceição Paulino; Caron, Thiago Medeiros (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
    • COLEÇÃO DIREITO E PAZ 

      Ramos, Andrezza Souza; Martino, Antônio Augusto; Dias, Brenda Baumgarten; Colpani, Bruna Zampieri; Baldinoti, Bruno; Gomes, Daniela Ramos Marinho; Azevedo, Fabio; Navarro, Fábio; Rodrigues, Humberto Alvares; Rodrigues, Juliana Fernandes Alvares; Borges, Karina; Silva, Larissa Coradetti Palma da; Oliveira, Lucas Lima de; Castanheira, Mateus Tavares; Martins, Natalia de Oliveira; Fontana, Nathália; Miguel, Nathália Freire Arten; Junior, Nivaldo Fernandes Gualda; Rezende, Otávio; Follone, Renata Ap.; Mozaner, Victoria Cássia; Luiz, Vinicius Silva (2017-06-14)
      Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...