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    • PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. I 

      Bianchi, Luiz Henrique Néia Giavina; Dallefi, Nayara Maria Silvério da Costa; Follone, Renata Ap.; Alonso, Ricardo Pinha; Silva, Rodolfo Venancio da; Stefano, Silvia Helena de Almeida; Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; Leite, Valéria Aurelina da Silva; Fávero, Vanessa Rui; Castilho, Ana Flávia de Andrade Nogueira; Pinto, Anderson de Sousa; Castro, Cristina Veloso de; Machado, Edinilson Donisete; Alves, Fernanda Mendes Sales; Stança, Fernanda Molina de Carvalho; Marques, Gabriel Maffud de Paula; Manfré, Gabriele Delsasso Lavorato; Neto, José leite da Silva; Filho, Luciano Ferreira Rodrigues (2016-05-20)
    • PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. II 

      Campidelli, Laísa Fernanda; Marino, Lúcia Helena Fazzane de Castro; Miguel, Marília Verônica; Cotrim, Rafael Mendes; Pinto, Ricardo Vilariço Ferreira; Silva, Sarah Carolina Galdino da; Saconato, Thaís Estevão; Junior, Vanderlei de Freitas Nascimento; Miguel, Ana Carla; Soares, Andréa Antico; Machado, Cássia Franciani Escorse; Fernandes, Cassiane de Melo; Oliveira, Danilo Seródio de; Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli; Costa, Ilton Garcia da; Borcat, Juliana Cristina (2016-05-20)
    • PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. III 

      Lima, João Angelo Barbosa; Santos, Hugo Rafael Pires dos; Souza, Gelson Amaro de; Soares, Fernanda Heloisa Macedo; Marcari, Elisangela; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Oliveira, Carlos Cristiano Meneguini de; Silva, Caíque Tomaz Leite da; Maldonado, Bruno Teixeira; Junior, Juarez Ribas Teixeira; Bueno, Marcela Pradella; Osipe, Nathan Barros; Queiroz, Roberlei Aldo; Prado, Rosa Maria Cardoso do; Souza, Silmara Veiga de; Martins, Taigoara Finardi; Aguilar, Yuri Luís Tedesco (2016-05-20)
    • PAZ, DIREITO & FRATERNIDADE 

      Martha, Alinn e Cardim Alves; Soares, Andrea Antico; Ferrari, Andréia Alves; Gofman, Bruno; Fernandes, Cassiane de Melo; Gomes, Daniela Ramos Marinho; Barbosa, Fernanda Rosa; Cayres, Giovanna Rossetto Magaroto; Luca, Guilherme Domingos de; Santos, Hugo Rafael Pires dos; Costa, Ilton Garci a da; Garcia, Leandro Carolli; Lacerda, Luana Pereira; Bueno, Marcela Pradella; Pimentel, Marcela Rodrigues; Francisco, Marcelo Rodrigues; Almeida, Mariana Amaro Theodoro de; Stefanini, Marília Rulli; Simões, Melrian Ferreira da Silva; Pinto, Ricardo Vilar iço Ferreira; Silva, Sarah Carolina Galdino da; Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão; Camargo, Thaís Angélica Sanches Andrade; Saconato, Thais Estevão (2016-05-20)
    • PAZ, DIREITO & POLÍTICA 

      Sanches, An tonio Celso; Fortunato, Beatriz Casagrande; Baldinoti, Bruno; Monassa, Clarissa Chagas Sanches; Batista, Daniela Ferreira Dias; Silva, Danilo Pierote; Silva, Diego Nassif da; Oliveira, José Sebastião de; Marino, Lúcia Helena Fazzane de Castro; Silva, Luciano Braz da; Filho, Luciano Ferreira Rodrigues; Gândara, Luma Gomes; Ribeiro, Marina Perini Antunes; Neto, Mário Furlanet o; Chávez, Reyler Rodríguez; Costa, Thaís Xavier Ferreira da (2016-05-20)
    • PAZ, EDUCAÇÃO & LIBERDADES RELIGIOSAS 

      Pereira, Bruna Manzzato da Silva; López, Edgardo Torres; Brito, Jaime Domingues; Reis, Junio Barreto dos; Dantas, Lucas Emanuel Ricci; Bortolai, Luís Henrique; Lazari, Rafael José Nadim de; Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; Lopes, Rodrigo Antunes; Oliveira, Taciana Soares de; Brito, Tiago Domingues (2016-05-20)
      O Congresso Latino-Americano da Paz, realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2016 no campus da UNIVEM situado na cidade de Marília/SP, constituiu marco importante na reunião e organização de espaço público de diálogo ...
    • PAZ, ÉTICA EMPRESARIAL & ADMINISTRAÇÃO 

      Martins, Adriano de Oliveira; Gonçalve, Ana Paula; Soares, Andrea Antico; Amaral, Antonio Carlos Ferreira do; Maldonado, Bruno Teixeira; Oliveira, Carlos Cristiano Meneguini de; Reinkavieski, Crislaine Camili Lima; López, Edgardo Torres; Luca, Guilherme Domingos de; Santos, Gustavo Pirene tti dos; Leite, José Ribeiro; Carvalho, José Roberto; Manfrim, Luis Fernando; Ordones, Solange Aparecida Devechi; Caron, Thiago Medeiros (2016-05-20)
    • PAZ, INICIATIVA PRIVADA & GESTÃO CONTÁBIL 

      Manoel, Driely Lidiane da Silva; Sasazima, Letícia Yumie; Coutinho, Lucas; Manfrim, Luís Fernando; Silva, Luiz Fernando Batista da; Silva, Mariana de Oliveira da; Gonçalves, Marguit Neumann; Souza, Marlene de Fátima Campos; Canaciro, Rogério; Cabrera, Romina Florencia; Oliveira, Rosemary Antonia de; Lima, Santhiago Ferreira de; Sabes, Silvana Festa; Herrera, Vânia Érica (2016-05-20)
    • PAZ, INOVAÇÃO & SUSTENTABILIDADE 

      Ortiz, Adrian o Garcia de Rossi; Arruda, Allan César de; Marconi, André Luís da Costa Baptista; Filho, Edson Detregiachi; Celant, João Henrique Pickcius; Lopes, Lauren Soares de Andrade; Zerbini, Maiara Santana; Rosa, Maria Júlia Gabrigna; Antunes, Matheus Gonçalves; Brondani, Roberta Ferre ira; Dobarro, Sergio Leandro Carmo; Leme, Thaís Caroline (2016-05-20)
    • PEDAGOGIA DA PRESENÇA NA ERA DIGITAL: A NARRATIVA DA VIDA HUMANA E A RECUPERAÇÃO DO PRESO NO MÉTODO APAC POR MEIO DO ENSINO A DISTÂNCIA 

      Siqueira, Gilmar Assis (2021-02-27)
      Esta pesquisa fez uma leitura do método APAC de execução penal à luz da perspectiva filosófica da vida humana enquanto narrativa, centrada na filosofia de Julián Marías (referencial teórico). Para isso, foi considerado o ...
    • Penas alternativas no sistema penal brasileiro: uma análise de suas bases de legitimação e de seus princípios constitutivos em face das penas privativas de liberdade 

      Campanari, Simone Doreto (2007-03-22)
      Esta dissertação analisa as penas alternativas e as privativas de liberdade no Brasil, objetivando verificar se ambas são integrantes do mesmo sistema punitivo. Para se chegar à resposta pretendida, a justificação e ...
    • As perspectivas do conhecimento jurídico a partir de Kelsen e Hervada 

      CHAHRUR, Alan Ibn (2013-01-28)
      O presente estudo pretende investigar os impactos das relações entre natureza e cultura no campo da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, que no mais das vezes se defrontam com a problemática em questão a partir da ...
    • A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: Estudo comparado entre os municípios de São Paulo e Marília 

      PAULO, Guilherme Barbon (2015-09-15)
      A presente dissertação trata do tema da pessoa com deficiência no Brasil, elaborada nas linhas de pesquisa da Construção do Saber Jurídico e da Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O trabalho teve como método a ...
    • Pessoas com deficiência: O dever do Estado e a Inclusão Social 

      Vaz, Carla Vieira (2017-07-10)
      O presente trabalho dentro da linha de pesquisa das críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, busca demonstrar a importância do direito à inclusão da pessoa com deficiência e os benefícios que a inclusão desses ...
    • O Poder Instrutório do Juiz na Análise da Prova Pericial 

      Gonçalves, Sebastiana Rosa de Souza Teixeira (2011-04-08)
      O presente trabalho, “O poder instrutório do juiz na análise da prova pericial”, tem como objetivo oferecer ao Estado-Juiz suporte para assegurar o processo justo, levando-se em consideração o poder de persuasão do magistrado ...
    • O Poder Judiciário e as normas restritivas às suas instalações: análise da (in)efetividade do direito fundamental de acesso à Justiça 

      SILVA, Hélcio José da (2013-01-29)
      No presente trabalho foi realizada uma análise interdisciplinar (Direito Constitucional e Direito Administrativo) do direito fundamental de acesso à Justiça, em sentido amplo, em face das normas administrativas (relacionadas ...
    • O Poder Público frente à tutela do meio ambiente: um estudo sobre a falta de centros de reabilitação da fauna silvestre no estado de São Paulo 

      GRANJA, Cícero Alexandre (2015-09-15)
      A fauna exerce importante papel na manutenção do planeta, seja em virtude de propiciar alimento, vestimenta e companhia aos seres humanos, ou como elementos que trazem equilíbrio para todo o ecossistema. Mas, desde a origem ...
    • O PODER SOBRE A VIDA E A MORTE DO FETO ANENCEFÁLICO NO BRASIL: Análise e discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. 

      AGUIAR, Carlos Eduardo Almeida de (2017)
      O feto anencéfálico caracteriza-se pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, o que reduz, exponencialmente, sua expectativa de vida extrauterina. O Brasil é o quarto país no mundo em casos de anencefalia, ...
    • Poderes do relator: segurança jurídica por meio do agravo interno e isonomia trazida pelos precedentes. 

      PENARIOL, Eduardo Luiz (2013-09-17)
      A linha de pesquisa é a construção do saber jurídico. O presente trabalho de pesquisa pretende abordar as alterações do art. 557 do CPC, partindo da concepção de um processo jurisdicional mais efetivo, proporcionando todas ...