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COLEÇÃO DIREITO E PAZ
(2017-06-14)
Um Congresso pela Paz, organizado por três Universidades da América Latina e realizado no campus do Univem - Marília, transformando a cidade na capital latino-americana da Paz. O evento é fruto de discussões entre professores ...
Pessoas com deficiência: O dever do Estado e a Inclusão Social
(2017-07-10)
O presente trabalho dentro da linha de pesquisa das críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, busca demonstrar a importância do direito à inclusão da pessoa com deficiência e os benefícios que a inclusão desses ...
Famílias Plurais: O reconhecimento de família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro
(2017-07-10)
A presente dissertação tem como objeto o estudo “Famílias Plurais: O reconhecimento de
família simultânea no ordenamento jurídico brasileiro”, na linha de pesquisa construção do
saber jurídico. Ao discorrer sobre a ...
Trabalho Análogo ao de Escravo no âmbito Rural e a Dignidade da Pessoa Humana
(2017-07-10)
presente dissertação, inserida na linha de pesquisa Crítica a Dogmática Jurídica, tem
por finalidade analisar a importância da proteção social do trabalhador diante da prática
do trabalho análogo ao de escravo na ...
A construção da fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil
(2017-07-10)
A dissertação é fruto de ponderações realizadas no Grupo de Pesquisa GEP – Grupos de Estudos e Pesquisas Direito e Fraternidade e ENJUR – Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro, relacionados ao âmbito da linha de ...
A vinculação aos precedentes no Novo Código de Processo Civil
(2017-07-10)
A ausência de uniformidade jurisprudencial é um sério problema do sistema jurídico brasileiro. Isto se dá em razão de uma leitura exagerada do livre convencimento, de modo que é possível afirmar que não existe uma preocupação ...
A TUTELA DA DIGNIDADE DO CONSUMIDOR SOB A ÓTICA DOS PROJETOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O SUPERINDIVIDAMENTO NO AMBIENTE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
(2017)
A pesquisa tem por objetivo verificar e analisar o comércio eletrônico e o superendividamento no contexto do ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva de alteração do Código de Defesa do Consumidor a partir dos ...
DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A PROVA
(2017)
O trabalho busca apresentar um estudo por meio do método dedutivo sobre nova modalidade de dano extrapatrimonial, de origem no direito italiano, e que foi recepcionado pelo nosso ordenamento jurídico, precisamente, diante ...
Os Notários Brasileiros e os Mecanismos Extrajudiciais de Gestão de Conflitos.
(2017-07-10)
O presente trabalho tem por escopo verificar as características e possibilidades de os notários brasileiros atuarem como agentes de pacificação social utilizando os mecanismos extrajudiciais e adequados de gestão de ...
AÇÕES AFIRMATIVAS: MINORIAS ÉTNICAS, LINGUÍSTICAS E RELIGIOSAS
(2017)
O presente trabalho aborda o tema das ações afirmativas consistentes em políticas públicas, que através da desequiparação positiva, permite alcançar a efetiva igualdade substancial. As ações afirmativas serão analisadas a ...