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O Papel dos Juízes na Criação do Direito
(2013-01-29)
O presente trabalho examina o espaço democrático para a criação judicial do direito, sendo este um dos assuntos de maior controvérsia no atual cenário da prática jurídica. O estudo dos juízes e de seu papel conjuga elementos ...
O papel do Estado e da sociedade diante dos impactos socioambientais decorrentes do crescimento urbano: o caso de Marília/SP.
(2013-01-29)
Os processos de desenvolvimento industrial, em escala mundial e, consequentemente a globalização, contribuíram consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E graças a esse grande fluxo, as cidades foram ...
A Inviolabilidade do Direito a Vida no Estado de Direito: Uma análise dos dispositivos constitucionais da garantia do direito a vida
(2009-11-26)
A formação da constitucionalização do Estado brasileiro trouxe consigo os conflitos de interesses, as limitações das liberdades sociais, respostas aos conflitos gerados. Com uma trajetória histórica composta por vários ...
PAZ & TEORIAS DO ESTADO
(2016-05-20)
O direito constitucional de convivência familiar conferido à criança e ao adolescente
(2013-01-29)
De acordo com a linha de pesquisa “Construção do saber jurídico”, o presente trabalho trata do direito à convivência familiar garantido às crianças e aos adolescentes. A família é a primeira forma de organização social ...
Reforma política brasileira: fidelidade partidária, financiamento das campanhas, sistemas e coligações eleitorais. Uma contribuição para a democracia
(2009-09-25)
A reforma política é um dos temas em debate nos vários segmentos da sociedade em razão da necessidade do constante aperfeiçoamento do Estado e de suas instituições. A democracia é um processo em constante evolução, em que ...
A Flexibilização Das Normas Trabalhistas Como Uma Tendência Da Globalização E Seus Reflexos No Direito Do Trabalho Brasileiro
(2009-08-27)
O presente trabalho, seguindo a linha de pesquisa: críticas aos fundamentos da dogmática jurídica, objetiva analisar os efeitos da flexibilização nas normas trabalhistas brasileira, já que nosso ordenamento jurídico está ...
O Direito da Comunicação Social Brasileiro: Norma Regulamentadora dos Meios de Comunicação de Massa Atuantes Sob a Égide do Sistema Capitalista
(2009-07-03)
forma a evolução dos meios de comunicação de massa influenciaram no desenvolvimento do homem e da sociedade, na medida em que se aliou ao modo de produção do sistema capitalista. Será demonstrado ainda como estes meios de ...
O princípio da verdade real: limites à sua evocação como fundamento do Direito Processual Penal moderno.
(2017-07-11)
A presente dissertação tem por objetivo analisar o instituto da prova no Direito Processual Penal, com enfoque crítico do princípio processual penal, que é a tão aclamada busca da verdade real, partindo de uma análise sobre ...
A interceptação telefônica como meio de investigação frente aos princípios constitucionais
(Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, 2012-05-25)
Tomando por base os preceitos Constitucionais, o presente estudo teve por escopo uma análise dos procedimentos traçados pela Lei n. 9296/06 para a interceptação das linhas telefônicas, bem como a análise da jurisprudência ...