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A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO
(2017)
O presente trabalho se trata de dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília e tem como objetivo analisar a contribuição da educação jurídica na construção da ...
Da Senzala ao Cárcere: O estigma racial e seus reflexos no tratamento jurídico penal.
(2016)
A presente pesquisa visa, de modo geral, refletir a respeito das violações aos direitos
fundamentais em razão do preconceito racial existente no Brasil. No mesmo sentido,
especificamente, busca analisar a influência do ...
DA JORNADA DE TRABALHO JUSTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2017)
O direito do trabalho tem sido fonte de inúmeras discussões de debates, principalmente em
razão das mais variadas modificações legislativas que tem gerado inúmeras controvérsias,
tais como as decorrentes da Lei n° 13.467 ...
A PRÁTICA E A PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM ORGANIZAÇÕES BANCÁRIAS DO BRASIL
(2017)
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática que cresce no cotidiano da sociedade com consequências nefastas para a empresa e principalmente para o trabalhador. O setor bancário brasileiro face às transformações ...
INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 534 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE DA FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
(2017)
A pesquisa dedica-se à análise da Súmula 534 do Superior Tribunal de Justiça, aprovada em junho de 2015, determinando que a prática de falta grave interrompe a contagem do prazo 7para a progressão de regime de cumprimento ...
O DIREITO DE PROPRIEDADE: LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA E SEUS LIMITES NA QUESTÃO AMBIENTAL E INDENIZAÇÃO
(2018)
Este trabalho objetiva discutir a questão das limitações administrativas em face da
propriedade privada imóvel, em especial nas áreas ambientalmente protegidas nos imóveis
particulares rurais, destacando sua real necessidade ...
MÉTODO APAC o humanismo como caminho para a ressocialização do preso
(2019)
No intuito de demonstrar a contribuição da teoria do humanismo integral, desenvolvida por
Jacques Maritain, sob a reflexão da prática do Método APAC na linha da construção do saber
jurídico que lhe é pertinente enquanto ...
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: DA TEORIA À PRÁTICA
(2019)
A percepção do controle de convencionalidade como instrumento hábil a colaborar com a efetivação dos direitos humanos implicou na necessidade de se investigar seus reais contornos no Direito brasileiro, uma vez que ...
O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”: A IMUNIDADE RELIGIOSA TRIBUTÁRIA E A MAÇONARIA
(2018)
A organização do Estado brasileiro manifesta expressa separação entre o Estado e a Igreja, a reconhecer a Magna Carta, a liberdade de crença como direito fundamental. É vedado ao Estado entabular cultos religiosos ou ...
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO BRASIL: DA FUNDAÇÃO CASA POPULAR AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A FRATERNIDADE
(2019-02-21)
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma analise critica das políticas
habitacionais existentes no Brasil, focando especificamente a criação do primeiro órgão
federal destinado à produção habitacional em nosso ...