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A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA: UMA VIOLAÇÃO EXPRESSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO RETROCESSO SOCIAL
(2018)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a recente reforma trabalhista que fora realizada no ordenamento jurídico brasileiro em 2017, a fim de verificar se esta reforma caracteriza-se como instrumento expresso de ...
ASSÉDIO MORAL COLETIVO: PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO DE DANOS À DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2018)
O assédio moral apresenta um contexto histórico e vem sendo tema na atualidade, devido às consequências que acarretamà vítima, ao agressor, e ao empregador, estendendo seus prejuízos à vida social e familiar, que por sua ...
ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA
(2018)
A presente dissertação investiga a atuação das serventias extrajudiciais, sua relação com a
promoção da cidadania, com desjudicialização e com o acesso à justiça. O problema de
pesquisa pode ser resumido na seguinte ...
AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
(2018)
O presente trabalho busca fazer uma análise da segurança pública no Brasil se fez o estudo sem a pretensão de esgotar o tema sobre o poder do tráfico de drogas frente ao Estado em oferecer assistência aos moradores de ...
A DESAPROPRIAÇÃOJUDICIAL PRIVADA POR POSSETRABALHO: NOVA MODALIDADE BRASILEIRA DE DESAPRORIAÇÃO
(2018)
Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no
Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse
modo, a Constituição Federal efetivamente passou ...
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SEARA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
(2018-12-14)
Esse trabalho possui como tema a responsabilidade civil ambiental no caso de danos ambientais no Brasil, fazendo um paralelo entre Teoria do Risco Criado e Teoria do Risco Integral. Utilizando os métodos dedutivo e ...
OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2018)
O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática os direitos humanos, em especial a sua relação com os direitos fundamentais. Foi realizado pelo método hipotético-dedutivo, ...
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DOS NOVOS ATORES DO DIREITO
(2018)
Os Institutos da Mediação e Conciliação estão presentes no cotidiano forense, com o fim de pacificar a resolução de conflitos sem a intervenção do Estado-juiz. Outrossim, tais institutos passaram a fazer parte dos ordenamentos ...
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: HISTORICIDADE, CONCEITO E TRANSCENDÊNCIA – UM ESTUDO A RESPEITO DAS ENCÍCLICAS SOCIAIS CATÓLICAS EM COMPARAÇÃO COM A DOGMÁTICA JURÍDICA
(2018)
Esta dissertação teve, como objetivo geral estudar as relações entre a Doutrina Social da Igreja Católica por meio das Encíclicas Sociais e a doutrina do Direito tendo, como parâmetro,documentos da Igreja, Encíclicas Sociais ...
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2018)
O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal, sob a ótica do princípio do contraditório, sendo importante para o investigado uma investigação defensiva tendo em vista que a investigação pública ...