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ASSÉDIO MORAL, A AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE LABORAL: POSSÍVEIS PREVENÇÕES
(2018)
A dignidade humana amparada pela Constituição Federal em seu art. 1º, III, deve ser preservada, principalmente em seu estado da moral. O Assédio Moral na relação de emprego ocorre quando há uma exposição humilhante e ...
AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão.
(2018)
A presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade de ensino de um curso de
direito, oferecido por uma faculdade situada no município de Caxias, interior do estado
do Maranhão, sob o viés de indicadores de ...
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS EFICIENTES DE ACESSO À JUSTIÇA
(2018)
A vida em sociedade é movida por conflitos entre seus indivíduos, muitos desses
conflitos não conseguem ser resolvidos por eles mesmos sem a utilização da força.
Por isso, durante a história da humanidade surgiram métodos ...
RELEITURA DEMOCRÁTICA DO INQUÉRITO POLICIAL: GARANTISMO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
(2018)
O vigente Código de Processo Penal, oriundo de legislação infraconstitucional de 1941, que disciplina o arcabouço da investigação preliminar, mas deve ser interpretado a luz da Constituição Federal de 1988. Mas, o inquérito ...