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Valor Jurídico do Afeto nas Relações do Direito de Família: Construindo o Saber Jurídico
(2006-05-26)
A presente dissertação tem como objeto de estudo a importância do afeto, do amor, nas relações do direito de família e na formação da pessoa humana, especialmente para a concretização do princípio da dignidade humana. Para ...
O princípio da proteção ao trabalhador brasileiro e suas perspectivas no século XXI
(2006-06-30)
A economia tem um papel fundamental para as transformações no mundo da globalização, alterando vários princípios basilares do direito, inclusive do direito do trabalho, ditando a intensa integração dos mercados mundiais ...
Direito de Família e Mediação: Uma Análise Sobre o Meio Judicial e Extrajudicial Para a Solução de Conflitos Familiares
(2006-08-30)
O presente estudo propõe uma reflexão acerca dos conflitos familiares, que utilizam o meio judicial ou extrajudicial para a resolução das controvérsias nas relações familiares. Dentro do contexto do Programa de Mestrado ...
Responsabilidade Socioambiental das Empresas: O Papel da Empresa Privada na Proteção do Meio Ambiente
(2009-10-26)
Com a abertura da economia ao mercado externo e o aumento da competitividade, as empresas passaram a incorporar a questão ambiental. A sociedade contemporânea está marcada pelos danos sociais, econômicos e ambientais ...
A Dimensão Constitucional do Princípio da Igualdade e a Proteção da Mulher no Direito do Trabalho Brasileiro
(2006-11-24)
O presente trabalho tem como finalidade um estudo crítico-dogmático e por objeto o paradigma entre o princípio constitucional da igualdade e as normas de proteção ao trabalho da mulher. A doutrina no direito se atém a uma ...