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O Poder Público frente à tutela do meio ambiente: um estudo sobre a falta de centros de reabilitação da fauna silvestre no estado de São Paulo
(2015-09-15)
A fauna exerce importante papel na manutenção do planeta, seja em virtude de propiciar alimento, vestimenta e companhia aos seres humanos, ou como elementos que trazem equilíbrio para todo o ecossistema. Mas, desde a origem ...
A Investigação Criminal na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
(2006-08-26)
Este trabalho enfoca a investigação criminal com uma óptica garantista, colocando a dignidade da pessoa humana como ponto reitor da persecução penal prévia. Não foge das imperfeições do sistema de investigação brasileiro, ...
PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. I
(2016-05-20)
A ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso à justiça
(2006-08-23)
O presente trabalho tem por objetivo uma análise reflexiva sobre a ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso efetivo à justiça. Encontra-se inserido dentro da linha de pesquisa do Mestrado em ...
O dano urbanístico causado pela poluição sonora
(2015-09-15)
A cidade atual vivencia o problema da poluição sonora produzida por bares, casas noturnas, fábricas, indústrias, fluxo do trânsito de veículo e pelo som automotivo. Esse e outros problemas urbanísticos decorrem do crescimento ...
A criminalização dos atos de improbidade administrativa
(2013-01-29)
A presente dissertação tem como objeto de estudo a necessidade e conveniência de criminalização dos atos de improbidade. No atual estágio da sociedade brasileira o Direito Penal deve se preocupar com a proteção dos valores ...
Direito Educacional e a Educação Básica: A necessária participação democrática por meio do controle social, com ênfase na atuação dos Municípios
(2015-09-15)
O presente trabalho analisa a importância da participação democrática da família e da sociedade na vida da escola de educação básica, com ênfase na atuação dos Municípios, ante os princípios e garantias previstos na ...
PAZ, ÉTICA EMPRESARIAL & ADMINISTRAÇÃO
(2016-05-20)
Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: Uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade
(2010-04-30)
O tema responsabilidade penal da pessoa jurídica é questionado pelo Direito Penal moderno que sustenta a culpabilidade da conduta delituosa por meio da responsabilidade penal subjetiva. Com o advento da Constituição Federal ...
Paradoxos do direito penal no estado democrático de direito
(2009-06-13)
A presente dissertação tem como objeto de estudo os atuais paradoxos do direito penal no estado democrático de direito. Com o advento da modernidade, surge uma nova versão do direito penal, com promessas de conter os abusos ...