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Direito ao trabalho – primeiro emprego: perspectiva sob o
(2013-09-17)
Aborda a questão da profundidade do acesso ao trabalho por meio do primeiro
emprego. Tratando dos direitos fundamentais do trabalhador procura demonstrar
onde se localiza no conjunto normativo brasileiro os dispositivos ...
Prova no Direito Processual Civil: o papel do juiz na busca pelo efetivo e justo provimento jurisdicional.
(2013-09-17)
A presente dissertação, dentro da linha de pesquisa de crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, intitulada “Prova no Direito Processual Civil: o papel do juiz na busca pelo efetivo e justo provimento jurisdicional”, ...
A Ética na Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental.
(2016-08-30)
Experimentação animal ou vivissecção é o ato de praticar experiências científicas em animais vivos tendo como objetivo a evolução da biotecnologia, na busca de curas para doenças humanas, para uso do mercado econômico ...
Direito Penal de mínima intervenção e máxima eficiência: a construção do Direito penal à luz dos princípios constitucionais fundamentais
(2015-09-22)
O objetivo do presente trabalho é estimular uma reflexão sobre o Direito Penal Brasileiro, sobretudo a necessidade de uma descriminalização e maior eficiência. O Direito Penal precisa de um retrocesso. A frase soa estranha, ...
PAZ, INOVAÇÃO & SUSTENTABILIDADE
(2016-05-20)
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco
(2013-09-17)
A presente Dissertação trata da responsabilidade civil do empregador perante o empregado em caso de acidente do trabalho, assunto que se encontra numa fase de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico brasileiro ...
Sigilo das comunicações telefônicas e hipóteses legais de relativização
(2015-09-15)
Sigilo das comunicações telefônicas e hipóteses legais de relativização, estudo que teve por metodologia busca bibliográfica e linha de pesquisa a construção do saber jurídico, tem como propósito central relevar as ...
A (in) elegibilidade do analfabeto
(2015-09-15)
A Constituição Federal de 1988 estabelece diversas regras para a participação política e para a vida eleitoral, especialmente em relação à elegibilidade, a condição de alfabetização do candidato. Acontece que a regra ...
Os Princípios do Direito do Trabalho: Diretrizes para uma Decisão Justa e Dinâmica
(2013-01-29)
O presente trabalho tem como finalidade reconhecer a importância dos princípios como parte essencial para a formação de um ordenamento jurídico justo. A evolução histórica do Direito do Trabalho perseguiu valores de suma ...
Estado Democrático de Direito e Estado de Exceção: fronteiras da racionalidade jurídica
(2015-09-15)
O presente trabalho tem por objetivo principal examinar a relação entre estado de direito e estado de exceção, com destaque para o estudo da perspectiva teórica que compreende que de fato não se trata de duas realidades ...