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O princípio da verdade real: limites à sua evocação como fundamento do Direito Processual Penal moderno.
(2017-07-11)
A presente dissertação tem por objetivo analisar o instituto da prova no Direito Processual Penal, com enfoque crítico do princípio processual penal, que é a tão aclamada busca da verdade real, partindo de uma análise sobre ...
A interceptação telefônica como meio de investigação frente aos princípios constitucionais
(Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, 2012-05-25)
Tomando por base os preceitos Constitucionais, o presente estudo teve por escopo uma análise dos procedimentos traçados pela Lei n. 9296/06 para a interceptação das linhas telefônicas, bem como a análise da jurisprudência ...
Direitos humanos e princípio da soberanis: Uma crítica Habermasiana
(2007-08-24)
A partir da constatação que as teorias do direito moderno não conseguiram harmonizar autonomia pública e autonomia privada no âmbito da dogmática jurídica, é traçado a partir da Declaração de Direitos de 1789, as heranças ...
Dos mecanismos de acesso à justiça no Brasil: forma de inserção ou exclusão social do cidadão
(2015-09-15)
O presente trabalho tem como objeto de estudo os mecanismos de acesso à justiça
no Brasil, numa perspectiva de análise da inserção ou exclusão social do cidadão. O
acesso à justiça foi considerado como o acesso a uma ...
Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito.
(2016-08-30)
O presente estudo aborda a filantropia e sua repercussão dentro do ordenamento jurídico, destacando a sua atuação por meio da função promocional do direito. A linha de pesquisa adotada é a construção do saber jurídico. O ...
Os portadores de TDAH e a atuação do Estado em Mato Grosso do Sul
(2015-09-15)
A presente dissertação tem por objeto analisar a atuação do Estado perante os portadores do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, também conhecido pela sigla TDAH, principalmente, no que tange ao efetivo ...
PAZ, CONSTITUIÇÃO & POLÍTICAS PÚBLICAS VOL. II
(2016-05-20)
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho à luz dos direitos fundamentais, do princípio da norma mais benéfica e da teoria do risco
(2015-09-15)
A presente Dissertação trata da responsabilidade civil do empregador perante o empregado em caso de acidente do trabalho, assunto que se encontra numa fase de grandes discussões dentro do ordenamento jurídico brasileiro ...
Direito, Poder e Discurso: Subjetividade e Violação de Direitos Humanos
(2008-02-29)
O presente trabalho procura apresentar certas relações presentes nos interstícios entre direito e linguagem que são determinados por obscuras relações de poder. O Direito primeiramente visto como expressão simbólica da ...
Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital Conjunta
(2015-09-15)
A sociedade de informação já está implantada perante o globo terrestre e com esse fenômeno vem a contratação eletrônica. O mundo virtual está influenciando o comportamento das pessoas, principalmente com relação às ...