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Subject
DECISÃO JUDICIAL
[1]
Desenvolvimento como Liberdade; Direitos Humanos; Direito ao Desenvolvimento; Função Promocional do Direito; Globalização
[1]
Desenvolvimento industrial; globalização; crescimento populacional; impacto socioambiental; direito ambiental; políticas públicas; Marília-SP.
[1]
Direito Ambiental do Trabalho. Afirmação dos direitos sociais. Responsabilidade civil objetiva. Meio ambiente do trabalho. Dignidade do trabalhador. Acidente de trabalho
[1]
Direito Ambiental do Trabalho; meio ambiente do trabalho; responsabilidade social da empresa; responsabilidade civil; responsabilidade compartilhada
[1]
Direito Ambiental. Educação Ambiental. Política Nacional dos Resíduos Sólidos
[1]
Direito Ambiental. Sustentabilidade. Resíduos eletroeletrônicos. Logística reversa
[1]
Direito Autoral. Revolução Tecnológica. Sociedade da Informação. Delito Informático. Violação do Direito de Autor.
[1]
Direito à Intimidade. Investigação Criminal. Interceptação Telefônica. Prova Ilícita.
[1]
Direito de liberdade. Direito do trabalhador. Redes sociais. Ambiente laboral. Dignidade humana
[1]
Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho. Tecnologia. Internet. Flexibilização.
[1]
Direito do Trabalho. Direitos Fundamentais. Meio Ambiente do Trabalho. Salubridade. Proteção
[1]
Direito e Processo Penal; Princípios Constitucionais; Crimes Sexuais; Vulnerabilidade; Presunção Relativa
[1]
Direito Educacional, Educação Básica, Políticas Públicas Educacionais, Gestão Educacional Municipal, Participação Democrática
[1]
DIREITO FRATERNO
[1]
Direito humano e fundamental ao acesso à justiça. Hipossuficiência. Direito à assistência jurídica gratuita e integral. Estado Democrático de Direito. Emancipação.
[1]
Direito Natural, Direito Positivo. Positivismo Jurídico, Jusnaturalismo, Humanismo
[1]
Direito Penal do Inimigo; Günther Jakobs; Estado de Direito; Estado de Exceção; Sociedade de Risco.
[1]
Direito Processual Penal. Dignidade da Pessoa Humana.Prisões Cautelares. Pena Antecipada.
[1]
Direito social. Direito à moradia. Função social da propriedade. Direito urbanístico. Regularização fundiária.
[1]
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