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      Subject
      Morosidade do judiciário. Razoável duração do processo. Emenda constitucional n.º45/2004.Efetividade.Ativismo.Precedentes. [1]
      Mutação Constitucional, Reclamação 4335-5/AC, Controle de constitucionalidade, ADPF 132 [1]
      Nazismo. Neonazismo. Suástica. Construção Legislativa. Racismo [1]
      Notários Brasileiros. Mecanismos Extrajudiciais. Gestão de Conflitos. [1]
      Ordem urbanística. Poluição sonora. Dano ambiental. Dano urbanístico. Compensação do dano urbanístico [1]
      Ônus da Prova, Direito Processual Civil. Direito Processual Constitucional [1]
      Parcerias público-privadas; concessão comum; concessão administrativa; concessão patrocinada; privatização. [1]
      Pena Privativa de Liberdade; Poder Judiciário; Ativismo Judicial [1]
      Política Criminal. Direito Penal. Mínima Intervenção. Máxima Eficiência [1]
      Positivismo. Constitucionalismo. Educação. Humanidades [1]
      Posse. 2 Propriedade. 3 Função social da propriedade. 4 Posse-trabalho. 5 Desapropriação judicial privada por posse-trabalho. 6 Usucapião especial coletivo. 7 Tutela da posse na Constituição Federal e no Código Civil. 8 Desapropriação de bens públicos. 9 Indenização judicial da desapropriação privada. 10. Nova modalidade brasileira de desapropriação. [1]
      Prefeito; Infrações; Político-administrativas; Competência; Federação; Município [1]
      Primeiro Emprego. Programa ProJovem. Princípio da Dignidade da [1]
      Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Adoção Homoafetiva. Afeto. Parentalidade. [1]
      Princípios ambientais. Saúde do trabalhador. Meio ambiente do trabalho. Crítica à jurisprudência [1]
      Princípios Constitucionais. Inconstitucionalidade Restrição Legal. Liberdade Provisória [1]
      Princípios Constitucionais. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Uniões Homoafetivas. Casamento Civil Homoafetivo [1]
      Princípios Processuais. Prova judicial. Psicografia. Fenômeno Mediúnico. Perícia grafotécnica [1]
      Princípios. Eficiência. Saúde. SUS. Administração. [1]
      Processo Civil. Segurança Jurídica. Prova. Prova Ilícita. Justiça. [1]