Navegação Dissertações de Mestrado por autor "Pozzoli, Lafayette"
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Acesso à Justiça: Análise de instrumentos viabilizadores construindo o saber jurídico
Batista, Keila Rodrigues (2007-10-26)São desenvolvidos no presente trabalho estudos que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Mestrado A Construção do Saber Jurídico. O objeto de pesquisa é o acesso à justiça, a celeridade processual e ... -
Direito de Família e Mediação: Uma Análise Sobre o Meio Judicial e Extrajudicial Para a Solução de Conflitos Familiares
Lima, Vilma Aparecida de (2006-08-30)O presente estudo propõe uma reflexão acerca dos conflitos familiares, que utilizam o meio judicial ou extrajudicial para a resolução das controvérsias nas relações familiares. Dentro do contexto do Programa de Mestrado ... -
Estatuto do Idoso: Um e crítico e novo olhar sobre o idoso e os desafios a serem enfrentados
Silva, Sirvaldo Saturnino (2007-02-28)O objetivo do presente trabalho é analisar, sob um referencial teórico-crítico, as normas positivadas de proteção à pessoa idosa, já que não constituem mecanismos automáticos de atendimento das demandas, no entanto, não ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocialização do detento
Santos, Fatima Ferreira Pinto dos (2009-03-28)O trabalho faz uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sua aplicação no processo de ressocialização visando a reintegração do detento ao convívio social. A linha de pesquisa adotada ... -
O princípio da proteção ao trabalhador brasileiro e suas perspectivas no século XXI
Gênova, Leonardo de (2006-06-30)A economia tem um papel fundamental para as transformações no mundo da globalização, alterando vários princípios basilares do direito, inclusive do direito do trabalho, ditando a intensa integração dos mercados mundiais ... -
Reforma política brasileira: fidelidade partidária, financiamento das campanhas, sistemas e coligações eleitorais. Uma contribuição para a democracia
Capelli, José Antônio (2009-09-25)A reforma política é um dos temas em debate nos vários segmentos da sociedade em razão da necessidade do constante aperfeiçoamento do Estado e de suas instituições. A democracia é um processo em constante evolução, em que ... -
Responsabilidade civil: uma análise do dano moral
Ramires, Marco Rogerio Duarte (2009-12-17)O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ... -
Sistema eleitoral ?
Rodrigues, Edinilson Fernando (2009-10-09)A política brasileira vem sendo usada pelo representantes como ponto de arranjos políticos, iniciando pela forma de governo e pelo sistema eleitoral que são utilizados naturalmente entre as políticas extremas de particularidades ... -
A teoria dos sistemas e a globalização: uma análise dos processos de integrações em curso
Nascimento, Luciana Vieira (2011-02-25)A linha de pesquisa adotada é a Construção do Saber Jurídico. O presente trabalho analisa o processo de globalização em curso a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, a qual estabelece que as sociedades se ... -
Valor Jurídico do Afeto nas Relações do Direito de Família: Construindo o Saber Jurídico
Angeluci, Cleber Affonso (2006-05-26)A presente dissertação tem como objeto de estudo a importância do afeto, do amor, nas relações do direito de família e na formação da pessoa humana, especialmente para a concretização do princípio da dignidade humana. Para ...