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Princípios ambientais e sua repercussão na saúde do trabalhador: análise crítica da jurisprudência 

NUNES, Luiz Roberto (2013-01-29)
Na temática da linha de pesquisa referente à crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, o presente estudo aborda alguns aspectos relevantes da sadia qualidade de vida do trabalhador, calcados na interpretação e aplicação ...
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A pessoa com deficiência e a atuação dos poderes públicos: Estudo comparado entre os municípios de São Paulo e Marília 

PAULO, Guilherme Barbon (2015-09-15)
A presente dissertação trata do tema da pessoa com deficiência no Brasil, elaborada nas linhas de pesquisa da Construção do Saber Jurídico e da Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica. O trabalho teve como método a ...
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Direito natural, direito positivo e humanismo fraternal: a ideia de Justiça 

MELO, Marcos Oliveira de (2015-09-15)
A presente dissertação tem como núcleo temático um estudo sistemático e histórico do Direito Natural, em relação com o Direito Positivo, com foco na referência de ambos à ideia de justiça. Ideais de justiça têm acompanhado ...
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Responsabilidade civil: uma análise do dano moral 

Ramires, Marco Rogerio Duarte (2009-12-17)
O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ...
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Descriminalização dos crimes penalmente insignificantes 

Araujo, Janaina Tatiana (2010-08-31)
O presente trabalho pretende tratar da descriminalização dos crimes penalmente insignificantes e tem como alicerce os princípios constitucionais expressos e implícitos, enquanto que sua pilastra é o bem jurídico material, ...
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Docência Jurídica: Construção da Identidade Docente 

Soares, Fernanda Heloisa Macedo (2010-08-28)
No presente trabalho procurou-se abordar a construção identidade do docente nos cursos de direito, uma vez que muitos dos professores exercem atividades em outras carreiras jurídicas, conduzindo a prática docente como algo ...
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Alimentos Transgênicos – normatização e regulamentação jurídica 

Mascarin, Karina Sanches (2009-08-24)
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os problemas relacionados com o Direito, Bioética, Biossegurança e Alimentos Transgênicos, possibilitando, assim, esclarecimentos sobre essa nova realidade. Analisamos os ...
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Legitimidade do Direito: a moderna concepção moralista de Jürgen Habermas 

Zellerhoff, Marcelo Sebastião dos Santos (2009-05-29)
Este trabalho tematiza a relação entre direito e moral. É realizada uma abordagem da moral kantiana que representa um marco indispensável para a questão, assim como o direito positivo de Hans Kelsen. Dessa relação, surge ...
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Cultura da cidadania no ensino fundamental - apontamentos sobre a (in)efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma construção do saber jurídico 

GIMENEZ, Melissa Zani (2015-09-22)
O objetivo desta pesquisa é compreender a construção do ensino-aprendizagem do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas de ensino fundamental, como possibilidade de prevenção e, respectiva, redução do ato infracional ...
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Papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. 

ALVES, Cristiane Paglione (2013-09-17)
O presente trabalho tem por escopo trazer o papel do juiz de primeira instância na garantia da efetividade processual. Para tanto, fez-se necessárioinicialmente um estudo do Estado e Jurisdição, desde o nascimento do Estado ...
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AutorFARIA, Adriane Patrícia dos Santos (2)OLIVEIRA JÚNIOR, Alcides de (2)RODRIGUEZ, Marco Antonio Vasquez (2)AFONSO, Kleber Henrique Saconato (1)AGNEIS, Paulo Henrique Balbo (1)AGUIAR, Carlos Eduardo Almeida de (1)AKAMINE, Marcos Vinícius Massaiti (1)Aleixo, Giulio Taiacol (1)ALESSI, Dóris de Cássia (1)ALMEIDA, Fernando Rodrigues de (1)... Ver maisAssunto1- Escravidão contemporânea. 2- Trabalhador rural. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito (1)1- Inclusão Social. 2- Pessoa com deficiência. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Princípio da Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito. (1)1. Bens virtuais 2. Propriedade 3. Direito Eletrônico 4. Internet 5. Incorpóreo (1)1. Direito Administrativo; 2. Ato Administrativo; 3 Controle Judicial; 4. Ativismo Judicial; 5. Princípio Administrativo (1)1. Direito do Trabalho 2. Jornada de Trabalho 3. Dignidade da Pessoa Humana. (1)1. Direito e Fraternidade 2. Conteúdos Propedêuticos 3. Formação Jurídica. (1)1. Direitos Fundamentas. 2. Direitos Sociais. 3. Limites dos direitos fundamentais. (1)1. Direitos Humanos 2. Direitos Fundamentais 3. Cidadania 4. Acesso à Justiça (1)1. Elegibilidade 2. Alfabetização 3. Participação política 4. Fraternidade constitucional 5. Altruísmo constitucional (1)1. Famílias Plurais 2. Família Simultânea 3. Potenciais Reflexos Jurídicos. (1)... Ver maisData de publicação2010 - 2018 (156)2006 - 2009 (45)Has File(s)
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