Navegação 2006 por autor "Filho, Benedito Cerezzo Pereira"
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A ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso à justiça
Dias, Josélia Donizete Marques Alves (2006-08-23)O presente trabalho tem por objetivo uma análise reflexiva sobre a ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso efetivo à justiça. Encontra-se inserido dentro da linha de pesquisa do Mestrado em ... -
Prestação Jurisdicional Efetiva: Um Direito Fundamental
Carvalho, Luciano Lúcio de (2006-11-08)A questão inerente ao acesso à justiça é uma das mais importantes e discutidas no Direito atual, fruto de uma constante insatisfação com uma prestação jurisdicional incapaz de realizar a concretização fática dos fins a que ...