Itens para a visualização no momento 1-2 of 2

    • A ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso à justiça 

      Dias, Josélia Donizete Marques Alves (2006-08-23)
      O presente trabalho tem por objetivo uma análise reflexiva sobre a ordem jurídica justa e a tutela antecipada como mecanismo de acesso efetivo à justiça. Encontra-se inserido dentro da linha de pesquisa do Mestrado em ...
    • Prestação Jurisdicional Efetiva: Um Direito Fundamental 

      Carvalho, Luciano Lúcio de (2006-11-08)
      A questão inerente ao acesso à justiça é uma das mais importantes e discutidas no Direito atual, fruto de uma constante insatisfação com uma prestação jurisdicional incapaz de realizar a concretização fática dos fins a que ...