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    • Processo Cautelar: instrumento de efetividade do próprio instrumento 

      LOPES, Juliana Mantovani (2013-01-29)
      O fator tempo sacrifica aquele que recorre ao Judiciário e, por essa razão, ao longo dos anos, inúmeras regras processuais foram modificadas com a finalidade primordial de redistribuir o tempo no processo. O processo é um ...
    • A Psicografia como Prova Judicial 

      MELO, Michele Ribeiro (2013-01-29)
      O presente trabalho desenvolve reflexões na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio tem-se deparado com mensagens psicografadas apresentadas como prova ...
    • Reserva do possível e mínimo existencial: um necessário estudo dialógico 

      LAZARI, Rafael José Nadim de (2013-01-29)
      O constitucionalismo contemporâneo assiste a uma revolução no campo dos direitos fundamentais. A possibilidade de judicialização destes direitos impossibilita qualquer planejamento estatal quanto ao gasto com políticas ...
    • Responsabilidade Civil face aos Danos Ambientais 

      PIEMONTE, Márcia Nogueira (2013-01-29)
      O presente estudo, realizado em adequação à linha de pesquisa, Construção do Saber Jurídico aborda, os danos causados ao meio ambiente e suas implicações, diante de uma legislação que, gradativamente vem sendo modificada ...
    • Responsabilidade civil objetiva no caso de acidente do trabalho 

      HORIO, Vagner Ricardo (2013-01-29)
      O trabalho traz uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes do trabalho ocorridos no trajeto da residência até o trabalho, e do trabalho de volta para a residência do trabalhador, e a ideia da responsabilidade ...
    • Vulnerabilidade em Razão da Idade nos Crimes Sexuais: Análise à Luz dos Princípios Constitucionais Penais e Processuais. 

      CASTANHEIRA, Walkíria Oliveira (2013-01-29)
      Sob o manto dos princípios constitucionais, este estudo teve como objetivo fazer uma análise crítica das mudanças do Código Penal feitas pela Lei n. 12.015/2009, especialmente com a criação do crime de estupro de vulnerável ...