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O papel do Estado e da sociedade diante dos impactos socioambientais decorrentes do crescimento urbano: o caso de Marília/SP.
(2013-01-29)
Os processos de desenvolvimento industrial, em escala mundial e, consequentemente a globalização, contribuíram consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E graças a esse grande fluxo, as cidades foram ...
O direito constitucional de convivência familiar conferido à criança e ao adolescente
(2013-01-29)
De acordo com a linha de pesquisa “Construção do saber jurídico”, o presente trabalho trata do direito à convivência familiar garantido às crianças e aos adolescentes. A família é a primeira forma de organização social ...
A interceptação telefônica como meio de investigação frente aos princípios constitucionais
(Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, 2012-05-25)
Tomando por base os preceitos Constitucionais, o presente estudo teve por escopo uma análise dos procedimentos traçados pela Lei n. 9296/06 para a interceptação das linhas telefônicas, bem como a análise da jurisprudência ...
Reserva do possível e mínimo existencial: um necessário estudo dialógico
(2013-01-29)
O constitucionalismo contemporâneo assiste a uma revolução no campo dos direitos fundamentais. A possibilidade de judicialização destes direitos impossibilita qualquer planejamento estatal quanto ao gasto com políticas ...
A Psicografia como Prova Judicial
(2013-01-29)
O presente trabalho desenvolve reflexões na linha de pesquisa Crítica aos Fundamentos da Dogmática Jurídica, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio tem-se deparado com mensagens psicografadas apresentadas como prova ...
Os Princípios do Direito do Trabalho: Diretrizes para uma Decisão Justa e Dinâmica
(2013-01-29)
O presente trabalho tem como finalidade reconhecer a importância dos princípios como parte essencial para a formação de um ordenamento jurídico justo. A evolução histórica do Direito do Trabalho perseguiu valores de suma ...
Ofensa ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios Previdenciários – Aspectos e Momentos
(2013-01-29)
O presente trabalho foi realizado de acordo com a linha de pesquisa voltada a crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, e tem por finalidade delinear um estudo jurídico sobre os aspectos e momentos do princípio da ...
Inconstitucionalidade da vedação á liberdade provisória no crime de tráfico de drogas
(2013-01-29)
Sob a ótica da inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas, descreve-se os principais conceitos referentes a respeito da restrição legal à liberdade provisória diante dos princípios ...
A interceptação telefônica como meio de investigação frente aos princípios constitucionais
(2013-01-28)
Tomando por base os preceitos Constitucionais, o presente estudo teve por escopo uma análise dos procedimentos traçados pela Lei n. 9296/06 para a interceptação das linhas telefônicas, bem como a análise da jurisprudência ...
Aplicação da pena privativa de liberdade e o ativismo judicial
(2013-01-29)
Este trabalho visa a analisar a fundamentação jurídica da segregação social efetivada por meio da pena privativa de liberdade em um Estado Democrático de Direito. Dessa forma, por meio de revisão bibliográfica, procura ...